Justiça anula decisão da Câmara e Netinho reassume
prefeitura de Santa Rita
Quarta, 17 de Dezembro de 2014
Uma liminar do juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo da 5ª Vara Mista
da Comarca de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, invalidou
ainda na noite desta terça-feira (16), os efeitos do ato da Câmara Municipal da
cidade que anulou a cassação do ex-prefeito Reginaldo Pereira.
Reginaldo foi reconduzido à prefeitura municipal de Santa Rita, e tomou posse durante a tarde. O atual prefeito, Severino Alves Barbosa Filho, o Netinho, entrou com um pedido de liminar na Justiça, contra a decisão da Câmara Municipal.
Segundo Netinho, os vereadores não poderiam anular os processos administrativos que levaram à cassação de Reginaldo Pereira porque a questão estava judicializada. Apesar de ter tomado posse, Reginaldo Pereira perde novamente a cadeira de prefeito, que deve ser assumida imediatamente, conforme a decisão judicial, por Netinho.
Durante a posse, Reginaldo disse após a decisão dos vereadores o processo na Justiça perderia o objeto. "Dessa vez vai dar certo, acredito que o processo na Justiça vai perder o objeto, já que os vereadores que me cassaram agora anularam a cassação", disse logo após a nova posse.
A decisão desta terça-feira foi tomada por 14 votos a favor do retorno do prefeito ao cargo e cinco abstenções. O mandato de Reginaldo foi cassado no dia 25 de abril, quando todos os 18 vereadores presentes votaram pela cassação. Apenas um vereador não compareceu à sessão.
Segundo os vereadores, a cassação foi anulada sob o argumento de que o processo não obedeceu aos trâmites legais. "Foi revisto os atos da Câmara, tendo em vista as falhas no regimento durante o período de cassação que foram evidentes com a não leitura dos processos de forma integral. E aí a Câmara entendeu que deveria recuar e obedecer a questão judicial", afirmou o vereador Aurian de Lima Soares.
Reginaldo é acusado de contratar 20 parentes e de alugar imóveis de familiares para a Prefeitura. Ele foi afastado pela primeira vez do cargo no dia 20 de março. O afastamento seria por 90 dias, tempo considerado suficiente para que fossem apuradas as denúncias que pesam contra ele.
Reginaldo foi reconduzido à prefeitura municipal de Santa Rita, e tomou posse durante a tarde. O atual prefeito, Severino Alves Barbosa Filho, o Netinho, entrou com um pedido de liminar na Justiça, contra a decisão da Câmara Municipal.
Segundo Netinho, os vereadores não poderiam anular os processos administrativos que levaram à cassação de Reginaldo Pereira porque a questão estava judicializada. Apesar de ter tomado posse, Reginaldo Pereira perde novamente a cadeira de prefeito, que deve ser assumida imediatamente, conforme a decisão judicial, por Netinho.
Durante a posse, Reginaldo disse após a decisão dos vereadores o processo na Justiça perderia o objeto. "Dessa vez vai dar certo, acredito que o processo na Justiça vai perder o objeto, já que os vereadores que me cassaram agora anularam a cassação", disse logo após a nova posse.
A decisão desta terça-feira foi tomada por 14 votos a favor do retorno do prefeito ao cargo e cinco abstenções. O mandato de Reginaldo foi cassado no dia 25 de abril, quando todos os 18 vereadores presentes votaram pela cassação. Apenas um vereador não compareceu à sessão.
Segundo os vereadores, a cassação foi anulada sob o argumento de que o processo não obedeceu aos trâmites legais. "Foi revisto os atos da Câmara, tendo em vista as falhas no regimento durante o período de cassação que foram evidentes com a não leitura dos processos de forma integral. E aí a Câmara entendeu que deveria recuar e obedecer a questão judicial", afirmou o vereador Aurian de Lima Soares.
Reginaldo é acusado de contratar 20 parentes e de alugar imóveis de familiares para a Prefeitura. Ele foi afastado pela primeira vez do cargo no dia 20 de março. O afastamento seria por 90 dias, tempo considerado suficiente para que fossem apuradas as denúncias que pesam contra ele.
Durante esse tempo, ele conseguiu várias decisões judiciais que o autorizavam a retornar ao cargo. Porém, ele não tomou posse nenhuma vez.
Fonte: PBHOJE e G1
