Terça-feira, 13 de setembro de 2016
Brasília – Na cerimônia, a ministra quebrará o protocolo do Supremo e não haverá a tradicional festa de recepção aos convidados (José Cruz/Agência Brasil)
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)
Cármen Lúcia será empossada nesta segunda (12) no cargo de presidente da
Corte pelos próximos dois anos. Ela substituirá o ministro Ricardo Lewandowski,
cujo mandato terminou.
A cerimônia está marcada para as 15h. Cerca de 2 mil pessoas
foram convidadas, entre elas o presidente Michel Temer, os presidentes da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, além de
outras autoridades. Na abertura, o cantor Caetano Veloso vai cantar o Hino Nacional.
Na cerimônia, a ministra quebrará o protocolo do Supremo e não
haverá a tradicional festa de recepção aos convidados, bancada por associações
de magistrados em todas as posses de ministros da Corte. Na semana passada, ao
participar da última sessão na Segunda Turma, ela disse que não gosta de festa,
mas de processo.
Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 62 anos, foi indicada para o
Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A
ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em direito pela Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela será a segunda mulher
a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie.
No seu dia a dia na Corte, Cármen Lúcia mantém hábitos simples,
como ir trabalhar em seu próprio carro. Ela é a única integrante do colegiado
que não utiliza carro oficial com motorista. A ministra é solteira, não tem
filhos e mora em um apartamento funcional do STF, em Brasília.
Em 2007, ela também quebrou a tradição na Corte e foi à sessão
usando calça comprida. Antes disso, uma regra interna determinava que mulheres
só poderiam entrar no plenário usando saia.
Antes mesmo de assumir a cadeira de Lewandowski, Cármen Lúcia
deixou claro, durante sessão recente, que prefere ser chamada de presidente e
não de presidenta. “Eu fui estudante e sou amante da língua portuguesa. Acho
que o cargo é de presidente, não é não?”, afirmou, no mês passado.
Atuação
no STF
No Supremo, a atuação da ministra pode ser resumida pelo rigor
em casos envolvendo corrupção, pela postura firme a favor dos direitos das
mulheres e o trato com a “coisa pública”. Em viagens oficiais, ela opta
por não receber diárias, apesar de ter direito.
Sem perfil corporativista, Cármen Lúcia, quando esteve na
presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2012, determinou a
divulgação de seu contracheque, quando o STF discutia a validade da Lei
de Acesso à Informação. Ela também proferiu decisões sobre casos de
nepotismo e liminares que derrubaram pagamento de aumento a servidores públicos.
A ministra se declarou impedida para julgar a ação que pede o
pagamento da correção de planos econômicos da década de 1990, porque o pai dela
entrou na Justiça e seria beneficiado pela decisão do STF.
Entre os advogados que militam no Supremo, Cármen Lúcia é
elogiada. Os profissionais afirmam nos bastidores que ela é sempre simpática e
cordial e está bem informada sobre os processos. Recentemente, a ministra
passou a fazer audiências por meio de videoconferência, evitando o deslocamento
dos profissionais a Brasília.
Julgamentos
Em dez anos no Supremo, Cármen Lúcia foi relatora de importantes
processos julgados pelo plenário, como a ação penal do ex-deputado federal
Natan Donadon, primeiro parlamentar preso por sentença condenatória, e da ação
que pretendia barrar autorização prévia para publicação de biografias não
autorizadas.
A ministra também fez discursos duros contra a corrupção em
processos envolvendo a Operação Lava Jato. Em novembro do ano passado, ao
participar do julgamento que referendou a prisão do ex-senador Delcídio do
Amaral, ela disse que “o crime não vencerá a Justiça e que os “criminosos não
passarão”.
Na decisão em que a Corte autorizou a publicação de biografias
não autorizadas, Cármen Lúcia disse repetidamente o dito popular: “Cala a boca
já morreu”.
Com a ida da ministra para a presidência, Ricardo Lewandowski
herdará os processos que estão no gabinete, entre eles as investigações da
Operação Zelotes e a divisão dosroyalties do petróleo.
Agência Brasil