Sexta-feira, 30 de setembro de 2016
A
recente visita dos governadores de 20 estados do Norte, Nordeste e Centro
Oeste, dentre os quais o paraibano Ricardo Coutinho (PSB) a Brasília, aonde
elaboraram documento relatando as reivindicações e cobranças de socorro do
governo federal, parece que surtiu efeito. Segundo o portal Diário do Poder
desta sexta-feira (30), o governo do Presidente Michel Temer (PMDB) prometeu
avançar, no Congresso, com pacote de medidas para solucionar a crise dos
Estados.
Após encontro com governadores e secretários de Fazenda, o Planalto
prometeu avançar, no Congresso, com pacote de medidas para solucionar a crise
dos Estados. O governo federal segundo o portal, assumirá o ônus político de
propor emenda fixando limite para gastos com servidores, na PEC do teto dos
gastos públicos. Com isso, o Congresso vai retirar do colo dos governadores o
desgaste político junto ao funcionalismo. O governo promete apoiar também a PEC
dos Precatórios, em tramitação na Câmara, e a venda da dívida ativa dos
Estados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comprometeu-se com o ministro da
Fazenda a fazer andar as medidas de ajuda aos Estados. Os governadores de 20
Estados pedem R$ 7 bilhões ao presidente Michel Temer e, sem ajuda, ameaçaram
em carta aberta decretar calamidade. Na carta, alegando perdas de R$ 14 bilhões
a título de repasses federais para os estados, os gestores estaduais ameaçam
decretar Estado de Calamidade caso o governo federal não aceite conceder R$ 7
bilhões sob a forma de Auxílio Emergencial, além da liberação de recursos da
Lei Kandir. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho está entre os gestores
que assinaram a carta.
Redação do PBAgora
