Sexta-feira, 30 de setembro de 2016
O ministro Ricardo
Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na última segunda-feira
(26), durante aula na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP),
onde é professor titular, que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi
um "tropeço na democracia". Segundo ele, o Brasil sofre esses
"tropeços" a cada "25, 30 anos". Nesta quinta (29), a
declaração foi criticada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Gilmar Mendes, também ministro do Supremo.
A fala de Ricardo Lewandowski foi divulgada nesta quarta (28) pela
revista "Caros Amigos". Lewandowski, que presidiu o julgamento final
de Dilma no Senado, deu a declaração sobre o impeachment quando falava para os
alunos sobre participação popular na democracia brasileira.
Ele afirmou que a
Constituição de 1988 não resolveu a falta de participação popular, o que gerou,
segundo o ministro, o presidencialismo de coalizão, pelo qual vários partidos
compõem a base do governo. Ainda de acordo com o ministro, essa situação
culminou no impeachment.
"O
presidencialismo de coalizão saiu disso, com grande número de partidos
políticos, até por erro do Supremo, que acabou com a cláusula de barreira. Deu
no que deu, nesse impeachment, a que todos assistiram, devem ter a sua opinião
sobre ele. Mas encerra novamente um ciclo daqueles aos quais me referia. A cada
25, 30 anos, no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. Lamentável.
Quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo da nossa história", afirmou
o ministro.
Questionado nesta
quinta por jornalistas sobre a frase de Lewandowski, Gilmar Mendes afirmou que
o processo de impeachment ocorreu com "normalidade" e o único
"tropeço", na opinião dele, foi o fatiamento da votação, que
possibilitou a Dilma, embora destituída da Presidência, manter o direito de
exercer cargo público. Na presidência da sessão do Senado, Lewandowski admitiu
o fatiamento.
"Eu tenho a
impressão de que esse processo [impeachment] correu com normalidade, essa é a
minha impressão. Vocês sabem que esse processo, em linha de princípio, foi ele
até exageradamente regulado pelo Supremo Tribunal Federal, que praticamente
emitiu uma norma complementando a lei do crime de responsabilidade. Eu acho que
o único tropeço que houve foi aquele do fatiamento, daquele DVS [destaque para
votação em separado] da Constituição, no qual acho que teve contribuição
decisiva do presidente do Supremo", afirmou Mendes.
G1
