Quarta-feira, 05 de setembro de 2016
Os governadores das regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste pressionam o presidente Michel Temer pela edição de Medida
Provisória concedendo ajuda financeira às unidades da Federação destas três
regiões. Na reunião ocorrida ontem (04), o Estado da Paraíba foi representado
pela vice-governadora Lígia Feliciano, que atentou que o pedido de ajuda
financeira é considerado uma compensação pela renegociação das dívidas dos
estados do Sul e Sudeste que foram beneficiados com novos prazos e carência
para pagar as prestações do endividamento.
Dentre as propostas apresentadas foi sugerido ao presidente do Congresso,
Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao presidente Temer a concessão de uma ajuda
emergencial de R$ 7 bilhões aos 11 estados mais pobres do país, a exemplo do
que fez com o governo do Rio de Janeiro que recebeu ajuda financeira por MP
para o pagamento de custos com o setor de saúde, inclusive salários de
servidores da área. Os governadores também querem a liberação de R$ 14 bilhões
dos fundos constitucionais represados pela União e outros R$ 1,9 bilhão
referentes às retenções da Lei Kandir.
Alguns governadores sugeriram que o governo federal antecipe parcelas do
Fundo de Participação dos Estados (FPE). Esta antecipação seria devolvida ou
compensada de futuros repasses do fundo por um período de 30 meses, após um ano
de carência. A alternativa foi levada ao senador Renan Calheiros que vai
intermediar a negociação entre governadores e o presidente Temer.
Renan vai atuar como lobista dos governadores, até porque o seu filho é o chefe
do Executivo de Alagoas e o estado está em dificuldades. Renan argumenta que a
renegociação das dívidas dos estados não contemplou a todos. “Os governadores
estão na iminência de parcelar salários. A crise tem se agravado e a
renegociação das dívidas não resolveu”, disse o presidente do Congresso.
O presidente Temer não deu sinais de que vai acatar as sugestões dos
governadores (inclusive Lígia) e Renan.
Redação do PBAgora
