Quinta-feira, 08 de dezembro de 2016
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu na tarde de hoje (7) manter o presidente do Senado Renan Calheiros
(PMDB-AL) no cargo. Até o momento, cinco ministros votaram para derrubar a
decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, na
última segunda-feira.
Até o momento, votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco
Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori
Zavascki, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski foram contra. O julgamento continua
para tomar o voto da presidente, Cármen Lúcia.
Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes
está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar
a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com
a ação, antes de chegar ao Supremo.
Votos
Após o intervalo da sessão, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Edson Fachin que acompanhou o realtor Marco Aurélio a favor do afastamento de Renan da presidência do Senado. Anteriormente a ele, Celso de Mello tinha votado por manter Renan na presidência da Casa, mas impedí-lo de ocupar a linha sucessória presidencial.
Após o intervalo da sessão, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Edson Fachin que acompanhou o realtor Marco Aurélio a favor do afastamento de Renan da presidência do Senado. Anteriormente a ele, Celso de Mello tinha votado por manter Renan na presidência da Casa, mas impedí-lo de ocupar a linha sucessória presidencial.
O ministro Teori Zavascki foi o quinto a votar e foi contra o afastamento.
Em seu voto, Zavascki também criticou juízes que proferem comentários sobre as
decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal”, disse o ministro. Apesar
de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo
comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que
Marco Aurélio deveria "sofrer impeachment do cargo".
Em um voto bastante curto, o ministro Dias Toffoli votou contra o
afastamento de Renan, acompanhando a divergência levantada por Celso de Mello.
A ministra Rosa Weber votou a favor do afastamento do presidente do Senado,
empatando o placar em 3 a 3. Luiz Fux foi o sétimo a votar e também acompanhou
o entendimento de Celso de Mello, ou seja, contra o afastamento de Calheiros da
presidência.
Agência Brasil