Sábado, 21 de janeiro de 2017
Após
a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, vítima
de acidente aéreo na tarde da última quinta-feira (19), no Rio de Janeiro, o
presidente Michel Temer deve indicar um novo magistrado para a vaga.
Atualmente, o nome do juíz Sérgio Moro desponta como um dos possíveis
candidatos à vaga deixada por Teori. De acordo com a coordenadora do
Supremo em Pauta e professora de Direito da FGV-SP, Eloísa Machado de Almeida,
a nomeação de Moro por Temer colocaria em risco a sequência da Lava Jato.
De acordo com a professora, "não existe restrição à indicação do
juiz Sérgio Moro para a vaga deixada por Teori Zavascki no STF", pois na
teoria, o magistrado está dentro dos critérios exigidos para o posto: tem mais
de 35 anos, conhecimento jurídico notável e reputação ilibada.
A professora explica, porém, que, como ministro, ele não poderia
participar de julgamentos de processos nos quais já tenha atuado como juiz em
outras instâncias.
A indicação de Moro poderia significar, assim, o fim da Lava Jato.
Redação do PBAgora com Band News