Terça-feira, 17 de janeiro de 2017
A Polícia Federal está com previsão de realizar dois concursos no
decorrer de 2017 para preencher 1758 vagas. Do total, mil e duzentos deverão
ser destinados a um novo concurso para os cargos de escrivão e agente sendo 600
vagas para cada, além de 558 previstas para um certame em planejamento - 491
para delegado e 67 para perito.
A autorização para a
realização dos certames partiu do diretor-geral da PF, Leandro Daiello, que
possui autonomia para autorizar novos certames, de acordo com o Decreto nº
8.326 de 2014.
O concurso para
delegado e perito a guarda, desde o ano passado, a liberação de verbas do
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG).
No caso de escrivão e
agente, segundo responsáveis pelo setor de recursos humanos, o processo do
concurso já foi enviado para o Ministério da Justiça, onde deve ser analisado
antes de ser reencaminhado para o MPOG. Já o processo do concurso para delegado
e perito tramita no MPOG desde meados de 2016.
Vale lembrar que, com
o decreto 8.326, de 10 de outubro de 2014, o órgão não precisa mais de
autorização por parte do MPOG para realizar novos concursos, necessitando
apenas de um parecer do órgão sobre as condições financeiras para o
preenchimento das vagas.
Ainda conforme o
decreto, a PF pode iniciar novo certame para seus cargos sempre que o quadro de
pessoal contar com uma defasagem de pelo menos 5% dos servidores.
Para concorrer aos
cargos de agente e escrivão basta possuir curso de nível superior em qualquer
área de formação. Para perito, nível superior em áreas específicas e para
delegado, superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica
ou policial, comprovados na data da posse. Para todos os cargos, os aprovados
também deverão possuir carteira de habilitação a partir da categoria
"B" quando da posse.
Normalmente, a
lotação é feita preferencialmente nos postos de fronteira e nos Estados do
Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e
Roraima, permitindo a remoção de pessoal nestas localidades. Obedecidas estas
condições, o preenchimento pode ser feito em todos os Estados, de acordo com as
necessidades.
Organizadora
Os
concursos da PF são tradicionalmente realizados pelo Cespe/UnB, e compreendem
provas objetivas e discursivas, exame de aptidão física, exame médico,
avaliação psicológica, prova prática de digitação (apenas escrivão), avaliação
de títulos, prova oral (apenas delegado) e curso de formação profissional.
As provas são
aplicadas em todas as capitais e os aprovados são inicialmente lotados
justamente nas regiões de fronteira.
Reajustes Salariais
Um ponto importante é que a realização dos novos concursos da PF ocorre dentro
de um momento de valorização das carreiras. Isso porque o presidente Michel
Temer sancionou, em 15 de dezembro, a lei 13.371, que reajusta as remunerações
dos cargos da corporação.
No caso de agente e
escrivão, cujo salário era de R$ 9.160,20 até dezembro de 2016, já considerando
o auxílio-alimentação de R$ 458, a partir deste mês de janeiro, com a nova lei,
passa a ser de R$ 11.897,86 com o complemento. Além disso, as categorias
contarão com mais dois reajustes, em janeiro de 2018 e janeiro de 2019,
passando, respectivamente, para R$ 12.441,26 e R$ 12.980,50.
Para delegado e
perito, cujos iniciais, com o complemento, eram de R$ 17.288,85 até dezembro, a
partir deste mês passam a ser de R$ 22.102,37. Além disso, as carreiras também
contarão com mais dois reajustes, com o salário passando para R$ 23.130,48 em
janeiro de 2018 e R$ 24.150,74 em janeiro de 2019. Para todos os cargos, a
jornada é de 40 horas semanais.
Progressão Salarial
Os aumentos também repercutem nas categorias posteriores. Para os agentes e
escrivães, na segunda classe, as remunerações, com o benefício, sobem para R$
12.374,65, indo para R$ 12.940,69 em janeiro de 2018 e R$ 13.502,41 em janeiro
de 2019. Para a primeira classe, R$ 14.405,33 em 2017, R$ 15.067,83 em 2018 e
R$ 15.725,27 em 2019. Na classe especial, R$ 17.497,24 em 2017, R$ 18.306,60 em
2018 e R$ 19.109,79 em 2019.
Para perito e
delegado, na segunda categoria, R$ 22.265,68 em 2017, R$ 23.710,07 em 2018 e R$
24.756,42 em 2019. Na primeira, R$ 25.897,24 em 2017, R$ 27.105,60 em 2018 e R$
28.304,74 em 2019. Por fim, na classe especial, R$ 28.720,24 em 2017, R$
30.062,70 em 2018 e R$ 31.394,91 em 2019.
Carência de
Servidores
Mesmo com a perspectiva de novos concursos para o preenchimento de
1.758 vagas, a carência de pessoal da PF é considerada muito maior. De acordo
com dados apontados pelo presidente da Federação Nacional dos Policiais
Federais (Fenapef), Luis Antônio de Araújo Boudens, durante o Fórum Nacional
dos Concursos Públicos, realizado em 31 de agosto, em Brasília, a corporação
conta com uma necessidade de nada menos do que 13.300 servidores. Além disso,
segundo ele, caso o concurso para delegados não seja realizado o quanto antes,
a carência de pessoal para o cargo pode chegar a 800 servidores, nos próximos
anos, em decorrência de 400 aposentadorias previstas.
Publicado por: Carlos Rocha
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