Quinta-feira, 25 de maio de 2017
O ministro
da Defesa, Raul Jungmann, anunciou a convocação de Forças Armadas com poder de
polícia para "garantir a lei e a ordem" da Esplanada dos Ministérios
nesta quarta-feira, após um protesto antigoverno ter resultado em um incêndio e
depredação de ao menos três ministérios.
"Uma manifestação que era pacífica degringolou para
violência, vandalismo e agressão ao patrimônio público", afirmou o
ministro em pronunciamento.
Anunciadas por Jungmann, as chamadas operações de garantia da lei
e da ordem concedem poder de polícia a forças militares em casos de
"graves situações de perturbação da ordem" e mediante
"esgotamento das forças tradicionais de segurança pública".
Jungmann afirmou que o presidente Michel Temer convocou as tropas
a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Em edição extraordinária do Diário Oficial nesta quarta, o decreto
"autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem
no Distrito Federal, no período de 24 a 31 de maio".
Em entrevista coletiva no Congresso no começo da noite, Maia disse
que a decisão de convocar as Forças Armadas não partiu dele, mas do governo
federal.
O deputado afirmou que solicitou, na verdade, a Força Nacional de
Segurança Pública para uma atividade de cooperação com a Polícia Militar.
"Pedi apoio das Forças Nacionais, sim. O instrumento que ele
usou é uma decisão do governo. De fato, o ambiente na Esplanada era grave e
para garantir a segurança tanto dos manifestantes como para os que trabalham
nos ministérios e no Congresso, fui ao presidente porque achava que era
importante que a Força Nacional pudesse colaborar junto com a polícia militar
do Distrito Federal", afirmou.
"Já pedi ao líder do governo que pedisse ao ministro da
Defesa que esclarecesse os fatos e pudesse recompor as verdades dos fatos. Ao
presidente da Câmara cabe a garantia da ordem no nosso prédio e no entorno do
prédio, e a segurança daqueles que o frequentam."
Em nota, a Presidência da República justificou a decisão.
"As manifestações ocorridas em Brasília (...) produziram atos
de violência e vandalismo que, lamentavelmente, colocaram em risco a vida e a
incolumidade de servidores que trabalham na Esplanada dos Ministérios",
diz o texto.
"Diante de tais circunstâncias, o presidente da República,
após confirmada a insuficiência dos meios policiais solicitados pelo presidente
da Câmara dos Deputados, decidiu empregar, com base no artigo 142 da
Constituição Federal, efetivos das Forças Armadas com o objetivo de garantir a
integridade física das pessoas, proporcionar evacuação segura dos prédios da
esplanada e proteger o patrimônio público, tal como foi feito anteriormente em
vários Estados brasileiros."
E finaliza: "o presidente da República ressalta que não
hesitará em exercer a autoridade que o cargo lhe confere sempre que for
necessário".
Decisão
do governo
Segundo Jungmann, Temer afirmou que "não permitirá que atos
como esse venham a turbar o processo que se desenrola de forma democrática e
com respeito às instituições".
A decisão de emprego das tropas é prerrogativa da Presidência da
República, por solicitação ou não de governadores ou presidentes de Poderes
constitucionais.
Previstas no artigo 142 da Constituição e regulamentadas em leis
de 1999 e 2001, as ações transcorrem, segundo o Ministério da Defesa, em
"área estrita e por tempo limitado", para "preservar a ordem
pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das
instituições".
Exemplos recentes dessas missões ocorreram durante a greve da
Polícia Militar no Espírito Santo, em fevereiro deste ano, e em meio a uma onda
de ataques no Rio Grande do Norte, em janeiro.
Direito de imagem AGÊNCIA BRASIL
Protesto
Durante a manifestação desta quarta-feira, todos os ministérios
foram evacuados. Ao menos três edifícios - os de Agricultura, Meio Ambiente e
Planejamento - foram alvo de vandalismo.
O ato, convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo,
além de centrais sindicais, se opunha ao presidente Michel Temer e à agenda de
reformas do governo. Os organizadores falaram em mais de 100 mil participantes.
Segundo o último boletim da Secretaria da Segurança Pública do
Distrito Federal, às 15h30 havia 35 mil pessoas.
Ao longo dos protestos, manifestantes e a Polícia Militar entraram
em confronto, com disparo de bombas de gás lacrimogêneo e investidas da
cavalaria da PM.
A secretaria informou que quatro pessoas foram detidas por
policiais, três delas por porte de entorpecentes e de armas brancas. Todas
teriam sido encaminhadas ao Departamento de Polícia Especializada (DPE) da
cidade.
Ainda de acordo com o órgão, um manifestante ficou ferido na mão
ao tentar atingir um PM com um rojão - ele teria sido socorrido por outras
pessoas que estavam no local. O Corpo de Bombeiros também teria feito outros
dois atendimentos, um deles de um policial.
Ainda há informações sobre a identidade ou o estado de saúde de
uma pessoa que foi baleada.
Direito de imagem ALESSANDRA CARDOSO/INESC
Image captionCenas da depredação no Ministério da Agricultura
BBC Brasil
