Quarta-feira, 21 de junho de 2017
O presidente Michel Temer sofreu nesta
terça-feira um duro revés, quando a reforma das leis trabalhistas - fundamental
para o seu plano de austeridade - foi surpreendentemente rechaçada em uma
comissão do Senado.
"O que importa é o plenário. [...] Lá o
governo vai ganhar", reagiu Temer em Moscou, onde faz uma viagem
internacional para captar investimentos que também o levará à Noruega.
Por 10 votos a nove, a Comissão de Assuntos
Sociais (CAS) do Senado rejeitou o relatório favorável à reforma impulsionada
pelo governo que pretende flexibilizar as leis que regulam o mercado de
trabalho para estimular as contratações.
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos
Deputados em abril e deve passar por outra comissão do Senado antes de ser
submetida ao plenário dos 81 senadores.
A derrota do projeto na CAS não impede que o
projeto siga em frente, mas preocupa o governo - e os mercados, que apostam em
seu sucesso - já que três senadores da base votaram contra a reforma.
"Essa reforma é um Cavalo de Troia sim,
bonito por fora e por dentro tem uma bomba que vai explodir com a vida do povo
brasileiro", afirmou o senador Paulo Paim (PT/RS), cujo voto contra a
reforma acabou sendo acompanhado pela maioria de seus colegas na comissão.
Uma das disposições do projeto mais criticada
estipula que os acordos de negociação coletiva entre trabalhadores e patrões
prevalecerão sobre a lei dentro dos limites constitucionais.
Seus críticos afirmam que a nova legislação
irá precarizar as condições de trabalho, enquanto o governo assegura que busca
"corrigir distorções" no mercado de trabalho e que não haverá
retrocesso de direitos.
As
reformas pró-mercado são a principal bandeira do governo Temer, que tenta se
manter de pé em meio a acusações de corrupção contra o presidente e vários de
seus ministros.
AFP