Domingo, 30 de julho de 2017
Matéria
publicada na Folha de São Paulo neste domingo mostra que a Paraíba está entre os
16 estados brasileiros em que o dinheiro público está sendo usado mais para
pagar aposentadorias que para sustentar a educação.
O estudo foi feito com base nos relatórios fiscais dos 26 Estados e do
Distrito Federal. Em milhões, as despesas da Paraíba com educação chegaram a R$
1.758,18, já com a previdência, o valor aumenta para R$ 1.851,86.
Confira
a matéria:
Na maioria dos Estados brasileiros, o dinheiro público está sendo usado
mais para pagar aposentadorias que para sustentar a educação, mostram os relatórios
fiscais dos 26 Estados e do DF.
A fatia das despesas com o regime próprio dos servidores (RPPS) já é a
maior em 16 (60%) das unidades federativas.
Considerados os gastos com complementações especiais e pensões
relacionados às privatizações, outros três Estados entram nessa lista.
Apenas na região norte (exceto Pará) os gastos educacionais ainda são
maiores.
O peso previdenciário afeta as contas das sete maiores economias do
país: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa
Catarina e Bahia.
A maior distorção ocorre no Rio Grande do Sul, que gasta em Previdência
o triplo do que destina a educação.
O Rio de Janeiro vem em segundo lugar, com despesas previdenciárias que
são mais que o dobro das educacionais. Em maio, o governo aprovou na Assembleia
aumento da alíquota cobrada dos servidores de 11% para 14% sobre os
rendimentos.
A medida é uma das sugestões de economistas para equilibrar a situação
dos Estados, mas projeções mostram que, no Rio, o alívio não será suficiente
para conter a grave crise financeira do Estado, que suspendeu pagamentos e tem
provocado apagões em serviços públicos e uma escalada de violência.
Os dados são dos relatórios orçamentários dos próprios governos
estaduais.
LADEIRA
ABAIXO
A situação está se agravando neste ano, mostram os mesmos relatórios.
Apenas três unidades (São Paulo, Pará e Distrito Federal) registram despesas
menores até agora, em comparação com igual período de 2016, em valores
corrigidos pela inflação (veja números abaixo).
Como a recessão derrubou as receitas estaduais e os governos não podem
vender títulos para se financiar, isso significa que mais recursos terão que
ser tirados de outras áreas para pagar aposentadorias e pensões.
Em 2015, esse remanejamento foi na média de 11,7% da receita corrente
líquida dos Estados, calcula consultor de Orçamento da Câmara Leonardo Rolim.
Em 2020, a verba extra para pagar os benefícios pode chegar a 17% da
receita.
“O deficit financeiro dos RPPS é o principal componente da crise fiscal
dos Estados, e vai aumentar muito nas próximas décadas”, diz o consultor de
Orçamento da Câmara Leonardo Rolim.
Segundo o economista, o rombo será crescente até pelo menos a década de
2030 e, sem reforma previdenciária, vai se estabilizar em um patamar superior
ao atual por volta de 2080.
Cálculos de Rolim com base nos informes oficiais mostram que o deficit
financeiro dos Estados em 2015 foi de R$ 61,44 bilhões, o equivalente a R$
31.748 por servidor.
Os governos estaduais tinham naquele ano 2,678 milhões de funcionários
ativos e 1,933 milhão de aposentados e pensionistas.
“Se não vier a reforma, a situação vai ficar explosiva”, diz o
presidente da Fundação de Previdência Complementar d de São Paulo (Prevcom),
Carlos Henrique Flory.
As mudanças na Previdência -cuja tramitação no Congresso pode ficar
para depois das eleições de 2018- não valem para a esfera estadual.
Se o texto que está sendo analisado pelos deputados não mudar, os
Estados deverão apresentar suas próprias regras em até seis meses após a
promulgação da nova lei.
MAIS
TEMPO
Flory, que se especializou no tema na Wharton (escola de negócios da
Universidade da Pennsylvania), usa como exemplo a situação paulista.
São 647 mil servidores na ativa, com uma idade média de 45 anos.
Destes, 60 mil já podem parar de trabalhar e, dentro de 20 anos, todos devem
estar aposentados.
“E essas pessoas vão viver muito mais do que o cálculo atuarial
previa.”
Pesquisas feitas por Robert Palacios (da OCDE), Edward Whitehouse (do
Banco Mundial) e Franz Rothenbacher (da Universidade de Mannheim) mostram que a
expectativa de sobrevida de servidores é maior que a do restante da população,
o que faz com que recebam benefícios por mais tempo que trabalhadores do setor
privado.
Duas características dos servidores estaduais brasileiros agravam essa
situação.
Uma é que até 70% dos funcionários nos Estados são mulheres, que se
aposentam mais jovens e vivem mais.
Outra é a participação dos militares, que deixam a ativa mais cedo e
ficaram de fora da atual proposta de reforma da Previdência.
O peso deles nos Estados é maior que na União, aponta Rolim, porque uma
porcentagem maior chega ao ápice da carreira, onde se aposenta com salários
mais altos.
Para cada R$ 100 gastos
com educação, o estado gasta com previdência…
Folha de São Paulo