Quarta-feira, 12 de julho de 2017
O juiz Sergio Moro negou, na
tarde desta terça-feira, o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva para que sejam incluídos depoimentos de 11 testemunhas na ação que
julgará a propriedade do tríplex do Guarujá. Os advogados de Lula queriam
acrescentar as oitivas que foram feitas em outro processo que o petista
responde sob a acusação de receber propina da Odebrecht. Este tipo de prova é
chamada no meio jurídico de "prova emprestada" de outro processo.
Em seu despacho,
Moro argumentou que o pedido é descabido e que os depoimentos não têm
relevância para o julgamento da ação.
“A instrução já se
encerrou faz tempo, as alegações finais foram apresentadas e o processo está
concluso para sentença. Descabe o pretendido nessa fase e os depoimentos
referidos sequer são relevantes para o julgamento da presente”, escreveu o juiz.
A ação que envolve
o tríplex está pronta para ser julgada e o juiz Sergio Moro poderá absolver ou
condenar o petista a qualquer momento. A expectativa é que a sentença seja
proferida em breve.
As demais
testemunhas são representantes de instituições financeiras e escritórios de
advocacia que participaram do processo de emissão de ações da Petrobras, em
2010. Entre os depoimentos apresentados está o do empresário Jorge Gerdau, que
integrou o conselho de administração da Petrobras durante 13 anos, entre 2001 e
2014.
Todos afirmaram ao
depor que a estatal foi analisada minuciosamente, sem que tenham percebido ou
suspeitado de qualquer irregularidade ou indícios de corrupção.
" (...) foram
produzidas provas testemunhais que demonstram diversas inconsistências das
hipóteses acusatórias comuns à acusação desta ação penal", diz a defesa de
Lula, acrescentando que é possível, segundo decisão do Superior Tribunal de
Justiça, emprestar prova de outros processos para subsidiar a decisão do juíz.
O Globo