Sábado, 09 de setembro de 2017
A partir do
alto à esq., em sentido horário, os senadores do PMDB Romero Jucá (RR), Renan
Calheiros (AL), José Sarney (AP), Valdir Raupp (RO), Edison Lobão (MA) e Jader
Barbalho (PA)
O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal),
nesta sexta-feira (8), contra cinco senadores e dois ex-senadores do PMDB,
acusados de integrar organização criminosa e receber R$ 864 milhões em propina.
Os senadores
Edison Lobão (MA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e
Jader Barbalho (PA), além do ex-presidente da República José Sarney (AP) e do
ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (CE) teriam gerado prejuízo de R$
5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro,
segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República).
Os seis
primeiros teriam atuado desde pelo menos 2004 "até os dias atuais".
Machado, por sua vez, teria saído da organização criminosa no ano passado,
quando fechou acordo de delação premiada com a PGR depois de gravar conversas
com alguns dos correligionários e codenunciados.
A denúncia
foi oferecida com base no inquérito em que foram investigados os cinco
senadores do PMDB, Sérgio Machado, Silas Rondeau, Milton Lyra e Jorge Luz.
Sarney não estava inicialmente no processo.
Considerando
"demonstrada a existência de elementos suficientes de materialidade e
autoria delitivas", Janot pediu que os sete denunciados sejam condenados
por organização criminosa, com as penas de três e oito anos de prisão, perda de
função pública e pagamento de multa de R$ 200 milhões --R$ 100 milhões pelos
danos patrimoniais (desvios) e R$ 100 milhões por danos morais causados pelas
condutas dos acusados.
O grupo ficou
conhecido como "quadrilhão do PMDB" no Senado e teria desviado
recursos públicos e obtido vantagens indevidas no âmbito da administração
pública. Ainda segundo a PGR, as ações ilícitas ocorreram mediante a
arrecadação de recursos da Petrobras por meio de contratos firmados no âmbito
da Diretoria de Abastecimento e da Diretoria Internacional, assim como da
Transpetro.
De acordo com
a PGR, esta é a 34ª denúncia oferecida pela PGR no âmbito da Operação Lava Jato
no STF. A relatoria é de Edson Fachin. O julgamento será feito pela Segunda
Turma do STF, composta por Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo
Lewandowski e Celso de Mello.
A denúncia
por organização criminosa foi oferecida na mesma semana em que integrantes do
PP e do PT foram denunciados pelo mesmo crime --a do Partido Progressista, na
última sexta-feira (1º), e a do Partido dos Trabalhadores na terça (5).
De acordo com
a Procuradoria, a organização criminosa denunciada foi inicialmente
"constituída e estruturada" em 2002, por ocasião da eleição do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A partir do início do mandato do
petista, ele teria negociado o apoio do PMDB e do PP, respectivamente a segunda
e quinta maiores bancadas da Câmara dos Deputados.
"Em
comum, os integrantes do PT, do PMDB e do PP queriam arrecadar recursos
ilícitos para financiar seus projetos próprios. Assim, decidiram se juntar e
dividir os cargos públicos mais relevantes, de forma que todos pudessem de
alguma maneira ter asseguradas fontes de vantagens indevidas", diz Janot.
Conforme
aponta a denúncia, ao "aparelhar" um grupo de cargos diretivos e
oferecer facilidades a agentes privados, as lideranças políticas propiciavam um
ambiente de criminalidade acentuada, onde eram praticados crimes como corrupção
passiva, prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional,
tráfico de influência, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraude a
licitação, cartelização e evasão fraudulenta de divisas.
O mandato de Janot no comando da PGR termina no próximo dia 17.
Em seus últimos dias no cargo, ele se envolveu em polêmica ao anunciar, na
segunda (4), abertura de investigação para apurar a omissão de informações no
acordo de colaboração premiada firmado por três dos sete delatores da JBS:
Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva.
Outro lado
Em breve
nota, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que "acredita na seriedade do
STF ao analisar as denúncias apresentadas pelo PGR" e pediu celeridade nas
investigações.
Já o senador
Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que Janot começou "a disparar mais
denúncias defeituosas para criar uma cortina de fumaça tentando desviar o
assunto e encobrir seus malfeitos". "Essa é mais uma tentativa de
vincular-me aos desvios criminosos da Petrobras, me denunciando várias vezes
pela mesma acusação. Ocorre que eu nunca mantive qualquer relação com os
operadores citados e o procurador já sabe disso", diz o comunicado.
O
criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que a faz a defesa dos
senadores Jucá e Lobão, diz que Janot é "frontalmente contrário" ao
PMDB. Segundo Kakay, Janot tem uma "visão tacanha" em relação aos
partidos políticos. "Ele está colocando que o simples fato de as pessoas
estarem filiadas ao partido político, de exercerem o dia a dia normal de uma
democracia, que é poder indicar pessoas para quadros técnicos, fosse de alguma
forma uma organização criminosa", argumentou.
A defesa de
Sarney afirmou que ele já não exercia cargo de senador quando as supostas
indicações para a Petrobras foram discutidas entre caciques do PMDB. Kakay com
o ex-ministro Sepúlveda Pertence, do STF, asseguram que o nome do ex-presidente
"não deveria estar na linha de produção do dr. Rodrigo Janot".
O senador
Valdir Raupp "esclarece que, como nos demais casos em que foi,
injustamente, acusado, irá demonstrar sua inocência perante esta nova situação
por não ter indicado nenhum dirigente para diretorias da Petrobras e da
Transpetro". "É de se estranhar e causar espanto que a denúncia feita
no apagar das luzes da atual gestão da Procuradoria-Geral da República tenha
como base delações feitas por pessoas que não conheço e nunca tive qualquer
relação pessoal ou política", afirmou o senador.
O senador
Jader Barbalho (PMDB-PA) disse que Janot fez a denúncia contra ele e outros
caciques do PMDB para tentar "limpar a sua imagem desmoralizada".
"Ele está saindo da PGR desmoralizado depois da trapalhada da J&F. Ele
quer limpar a a imagem que saiu muito avacalhada depois de vir à tona que ele
negociou com criminosos a imunidade processual", disse por telefone à
reportagem. Barbalho chegou a chamar Janot de "procurador-geral da
Operação Tabajara". "Ele está denunciando todo mundo. Vai denunciar
até o papa Francisco", afirmou com ironia.
O PMDB também
se manifestou por nota oficial e defendeu que a nova denúncia é "mais uma
tentativa de envolvimento do partido e carece de provas por parte do Ministério
Público". "Tais denúncias são fundamentadas apenas em delações --como
veio a público recentemente--, direcionadas e pouco confiáveis. O PMDB confia
que o Supremo Tribunal Federal arquivará tais denúncias", conclui o
comunicado.
A defesa de
Sérgio Machado "reitera que ele continua colaborando com a Justiça".
"Sua colaboração trouxe provas materiais sobre crimes envolvendo políticos
e fornecedores da Transpetro, que vêm sendo confirmados por outras
colaborações, e já resultou na instauração de diversos procedimentos perante o
Supremo Tribunal Federal, além de inquéritos policiais na Subseção Judiciária
de Curitiba."
Gustavo Maia, Daniela Garcia e Leonardo Martins
Do UOL, em Brasília e São Paulo