Sexta-feira, 08 de setembro de 2017
O procurador-geral da República Rodrigo Janot
apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal, solicitando o bloqueio de R$
6,5 bilhões dos ex-presidentes Lula e Dilma. Também acusa os ex-ministros
Antônio Palocci, Guido Mantega, Paulo Bernardo, Edinho Silva, Gleisi Hoffman e
do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto de integrarem, junto aos
ex-presidentes, o "quadrilhão" do PT, nas palavras de Janot.
Os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem
econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à
respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo
dificilmente quantificados."
O procurador atribui a Lula, Dilma e aos ex-ministros e ao ex-tesoureiro
formação de organização criminosa para crimes contra a administração pública.
Janot aponta para a "existência de elementos suficientes de materialidade
e autoria delitivas".
Para o procurador, "Lula foi o grande idealizador da constituição
da organização criminosa, na medida em que negociou diretamente com empresas
privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à
presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina
pública, caso eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo
de empresários".
Ainda sobre Lula. "Foi o grande responsável pela coesão do núcleo
político da organização criminosa e pela indicação de Dilma como candidata do
PT à presidência da República em 2010. Essa condição permitiu-lhe continuar a
influenciar o governo da sua sucessora e a fazer disso mais um balcão de
negócios para recebimento de vantagens ilícitas." Ao final da
denúncia, Janot pede a decretação da perda da função pública para os condenados
detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, "principalmente
por terem agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a
sociedade".
Ação da Defesa
"A denúncia apresentada nesta
terça-feira (5/9) pela Procuradoria Geral da República parece uma tentativa do
atual procurador-geral de desviar o foco de outras investigações, que também
envolvem um membro do Ministério Público Federal, no momento em que ele se
prepara para deixar o cargo".
"Não há fundamento algum nas
acusações contra o Partido dos Trabalhadores. Desde o início das investigações
da Lava Jato, o PT vem denunciando a perseguição e a seletividade de agentes
públicos que tentam incriminar a legenda para enfraquecê politicamente".
Cristiano Zanin Martins,O
advogado que defende Lula, se manifestou. "Essa denúncia, cujo teor ainda
não conhecemos, é mais um exemplo de mau uso das leis para perseguir o
ex-Presidente Lula, que não praticou qualquer crime e muito menos participou de
uma organização criminosa. É mais um ataque ao Estado de Direito e a
democracia".
"O protocolo dessa denúncia na data de hoje
sugere ainda uma tentativa do MPF de mudar o foco da discussão em torno da
ilegalidade e ilegitimidade das delações premidas no país", finaliza
Zanin.
Redação NE1
