Segunda-feira, 16 de outubro de 2017
O presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou neste domingo de “incompetente” o
advogado de defesa do presidente Michel Temer, Eduardo Carnelós. O parlamentar
disparou críticas após Carnelós ter classificado como “vazamento criminoso” a
divulgação dos vídeos da delação do operador financeiro Lúcio Funaro, que
atingem Temer. “Não teve vazamento. O advogado é incompetente”, disse Maia
à Coluna do Estadão.
Os vídeos da delação de Funaro foram divulgados no site da Câmara
em 22 de setembro, junto com os outros documentos relacionados à segunda
denúncia contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira
Franco (Secretaria-Geral da Presidência) por organização criminosa. O material
foi enviado pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, por meio
de ofício expedido em 21 de setembro, uma semana após a Procuradoria-Geral da
República (PGR) apresentar a denúncia.
Após receber o ofício da presidente do STF, o secretário-Geral da
Mesa Diretora, Wagner Soares, determinou que os vídeos fossem divulgados.
Soares assumiu o posto por indicação de Maia. A divulgação do material ocorreu
na mesma semana em que o presidente da Câmara disparou duras críticas a Temer e
ao PMDB, em razão do assédio dos peemedebistas a parlamentares do PSB com os
quais o DEM negociava filiação.
Após Maia criticá-lo, o advogado de Temer divulgou nova nota neste
domingo fazendo um “mea culpa”. “”Quando divulguei nota ontem, referindo-me a
vazamento que qualifiquei como criminoso, desconhecia que os vídeos com os
depoimentos de Funaro estavam disponíveis na página da Câmara dos Deputados.
(…) Não poderia supor que os vídeos tivessem sido tornados públicos.
Somente fiquei sabendo disso por meio de matéria televisiva levada ao ar
ontem.”, afirmou.
“Jamais pretendi imputar ao presidente da Câmara a prática de
ilegalidade, muito menos crime, e hoje constatei que o ofício encaminhado a S.
Ex.ª pela Presidente do STF, com cópia da denúncia e dos anexos que a acompanham,
indicou serem sigilosos apenas autos de um dos anexos, sem se referir aos
depoimentos do delator, que também deveriam ser tratados como sigilosos”,
acrescentou o advogado do presidente da República.
Na nota divulgada neste sábado, 14, Carnelós criticou as
autoridades que permitiram ou promoveram o vazamento, pois, na avaliação dele,
elas deveriam “respeitar o ordenamento jurídico”. Ele atacou também a imprensa,
afirmando ser inaceitável a “publicidade espetaculosa à palavra de notório
criminoso, que venceu a indecente licitação realizada pelo ex-PGR para ser
delator, apenas pela manifesta disposição de atacar o Presidente da
República.”.
No vídeo da delação, divulgado inicialmente pelo jornal Folha de
S. Paulo, Funaro diz que era “lógico” que o ex-assessor especial do presidente
Michel Temer José Yunes sabia que havia entregue a ele uma caixa com dinheiro
em setembro de 2014. Diz, também, que Temer tentou favorecer empresas que atuam
no porto de Santos (SP) durante tramitação da Medida Provisória (MP) dos
Portos, em 2013.
Na primeira denúncia apresentada pela PGR contra Temer, por
corrupção passiva, a presidente do STF também enviou para a Câmara os vídeos da
delação da JBS, que basearam a peça acusatória. Da mesma forma, Rodrigo Maia
ordenou que o material fosse divulgado no site da Casa, o que foi feito pela
Secretaria-Geral da Mesa Diretora.
Veja documento elaborado pela assessoria da Câmara para justificar
a divulgação dos vídeos:
Estadão