Sexta-feira, 26 de janeiro de 2017
Um dia depois da condenação a 12 anos e 1 mês
de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi lançado nesta
quinta-feira (25) como pré-candidato do PT à Presidência da República durante
reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, em São Paulo. Além de Lula,
outros 13 políticos já se declararam pré-candidatos.
Lula foi condenado pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4). Por unanimidade, eles rejeitaram o recurso do
ex-presidente contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão aplicada pelo
juiz federal Sérgio Moro e ampliaram a pena para 12 anos e 1 mês.
Com
a condenação, o ex-presidente poderá se tornar inelegível com base na Lei da
Ficha Limpa. A lei prevê que candidatos com condenação criminal a partir da
segunda instância da Justiça – caso do Tribunal Regional Federal – ficam
inelegíveis e não podem obter registro. Antes, a legislação só previa esse
impedimento para condenações definitivas, na última instância. A decisão sobre
o registro da candidatura será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O
ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro,
acusado de receber um apartamento triplex em Guarujá (SP) da empreiteira OAS em
troca de favorecimento à empresa em contratos da Petrobras. A defesa nega as
acusações, diz que não há provas e que Lula é alvo de perseguição política. O
ex-presidente afirmou após o julgamento que a acusação é mentirosa.
Durante
a reunião da executiva, da qual participaram governadores, senadores e
deputados do partido, a presidente do PT, Gleisi Hoffman, colocou a proposta de
pré-candidatura em votação. “Foi aprovada por unanimidade a pré-candidatura
dele. Não temos plano B”, disse Gleisi.
Lula
participou da reunião, discursou, disse que recorrerá às instâncias em for
necessário recorrer. "Vamos batalhar até o final", declarou. O
ex-presidente se disse ainda alvo de um "cartel" com o objetivo de
impedir que dispute a eleição. "Eles formaram um cartel para
tomar uma decisão, para evitar o Lula ser candidato. Se eles tivessem
encontrado um crime que eu cometi eu estaria aqui pedido desculpas",
declarou.
Ele
criticou o que chamou de "corporação da Polícia Federal", que,
segundo afirmou, faz "qualquer processo", com perguntas "sem
nexo", sem importar "a quantidade de mentiras". "É a
corporação da Polícia Federal, se prestando a fazer qualquer, qualquer
processo. Fazem qualquer processo, não importa a quantidade de mentiras. Quem
dá queixa, presta depoimento, sabe as perguntas que eles fazem, muitas vezes
sem nexo, muitas vezes coisas em nenhum interesse do processo. Mas eles
perguntam e não interessa a resposta. Interessa o que eles vão escrever
depois", declarou.
Na
esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste
ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar o registro de
candidatura. O PT tem até o dia 15 de agosto para protocolar o pedido e a Corte
tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura.
A
defesa do ex-presidente Lula anunciou que irá recorrer da decisão do Tribunal
Regional Federal. "Não houve qualquer demonstração de elementos concretos
que pudessem configurar a prática de um crime", disse o advogado Cristiano
Zanin. Como a condenação foi unânime, a possibilidade de recursos do ex-presidente
ficou reduzida.
G1
