Quinta-feira, 25 de janeiro de 2018
O
ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao
Broadcast Político nesta quarta-feira, 24, que uma eventual prisão do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incendiaria o Brasil. "Eu
duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo
lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País",
afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação de Lula pelo
Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4).
Caso Lula seja preso, explica
Marco Aurélio, se estaria acionando a nova jurisprudência do STF sobre a possibilidade
de execução de pena após condenação em segundo grau. O ministro, no entanto,
defende a revisão do entendimento. "Se não for preso é porque essa
jurisprudência realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem que
ser revista", disse.
Marco Aurélio é relator de duas
ações nas quais o STF firmou, em outubro de 2016, o entendimento de que é
possível iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância.
O ministro foi voto vencido na época.
Agora, as ações estão liberadas para serem julgadas no mérito pelo plenário da
Corte. Marco Aurélio lembrou do placar "apertado" em 2016.
"Foi 6 a 5, será que nós outros cinco estávamos tão errados?",
indagou o ministro nesta quarta-feira.
"E se o Tribunal evoluir,
vai evoluir em boa hora", disse o ministro, que considera melhor que o STF
decida o "quanto antes" sobre essas ações, que agora têm como pano de
fundo o destino do petista.
"Para os cidadãos em geral,
(prisão após segunda instância) é o que vem ocorrendo, agora eu quero ver, é
uma prova dos nove dessa nova jurisprudência, como eu disse, se forem
determinar a prisão do ex-presidente. Eu não acredito", completou.
Estadão