Domingo, 13 de maio de 2018
Nunca um ocupante da
presidência da República foi tão rejeitado pelos brasileiros como Michel Temer.
Numa escala de zero a 200 pontos do Datafolha, Temer marca apenas 25. Por esse
mesmo critério, o mais popular de todos os tempos é o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, que vem sendo mantido como preso político para não disputar as
eleições presidenciais de 2018.
“Dilma teve 136 no 1º mandato
e 33 no segundo. Luiz Inácio Lula da Silva atingiu os melhores resultados em
suas duas gestões: 139 na primeira e 183 na segunda. Fernando Henrique Cardoso
teve avaliação média positiva no seu primeiro mandato (134) e negativa no
segundo (81). Itamar Franco obteve 105 e Collor, 78”, informa a pesquisa.
Em dois anos, Temer destruiu
direitos trabalhistas, produziu desemprego recorde e o maior rombo fiscal da
história do Brasil, se viu envolvido nos maiores escândalos de corrupção já
vistos no País e, de quebra, entregou de bandeja riquezas nacionais – com tudo
isso, fez que o Brasil, antes respeitado, se tornasse um pária internacional.
Temer já foi denunciado como
corrupto e chefe de quadrilha, mas conseguiu escapar comprando votos de
parlamentares. Uma terceira denúncia, por propinas nos portos, pode ser
apresentada ainda antes do fim do mandato que ele roubou da presidente Dilma
Rousseff.
Abaixo, balanço da Reuters
sobre o marasmo de Temer:
Michel Temer completa dois
anos à frente da Presidência da República no sábado e, embora tenha iniciado
seu governo com a promessa de promover grandes reformas e com demonstrações de
forte apoio do Congresso Nacional, chega aos últimos meses em clima de marasmo,
à espera de um encerramento sem surpresas desagradáveis ou grandes
sobressaltos.
Se o começo da gestão foi
marcado por vitórias visíveis —como a aprovação no Congresso da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) que instituiu um teto para os gastos públicos—, as
denúncias contra o presidente e, mais recentemente, a proximidade das eleições
reduziram drasticamente a força do governo e consequentemente o ritmo de adoção
de novas medidas.
O vazamento de diálogo com o
empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, holding que controla a
JBS, e as posteriores denúncias criminais contra si, obrigou Temer a lutar por
sua sobrevivência no cargo e a gastar boa parte do capital político que
dispunha —inclusive emendas parlamentares— para garantir isso.
“O presidente Temer assumiu
com um grande peso parlamentar, mas o que se viu é que era um gigante com os
pés de barro”, disse à Reuters o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando
Silva (SP).
O líder, que faz oposição ao
governo, explica que atualmente dois fatores contribuem para a fragilidade
política do governo: a baixíssima popularidade —“os parlamentares vêm o governo
como uma espécie de portador de uma doença contagiosa”, avalia Orlando— e a
impossibilidade fiscal de negociar grandes projetos com os parlamentares.
“A política de austeridade
que o governo implementou estrangula o orçamento público e inviabiliza a
manutenção de um padrão de atendimento às demandas dos parlamentares que se viu
no começo do governo”, disse.
“Isso fez desmoronar o
gigante que aparecia após o impeachment e demonstrou que ele tinha pés de
barro.”
Há quem diga, no entanto, que
ainda que reduzida, há base para votar projetos que não exijam quórum
qualificado para sua aprovação. Um desses projetos, inclusive, trata da
privatização da Eletrobras.
Para um importante líder da
base, que reconhece a redução de potência do governo no Congresso, há interesse
de parlamentares —e do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)— de
tocar uma agenda de votações na Casa menos complexa nas últimas seis semanas de
trabalho que restam antes do recesso do Legislativo.
Dentre essas propostas, além
do projeto relacionado à Eletrobras, está a finalização da votação do chamado
cadastro positivo, a regulamentação do distrato, e medidas provisórias, como a
MP 811, que autoriza a venda direta de petróleo da União nos contratos do
pré-sal. O polêmico projeto da reoneração da folha de pagamento de alguns
setores da economia, no entanto, tem grandes chances de não chegar ao plenário
antes do recesso.
Essa liderança admite a
percepção de que o governo encontra-se em compasso de espera, aguardando o seu
fim, e sem a intenção de promover grandes esforços, de forma a evitar qualquer
desgaste adicional.
“O governo ainda tem uma
maioria no Congresso, mas não a base que já teve no passado. Dá para votar
algumas medidas ainda”, disse o líder, que preferiu não ser identificado.
A opinião de que ainda há
espaço para algumas pequenas vitórias, ao menos no Congresso, é compartilhada
pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, para quem nenhum outro
governo “fez tanto em tão pouco tempo”.
“A denúncia sem dúvida
atrapalhou o governo e atrapalhou o país, mas aprendemos a navegar em mares de
tempestade”, disse à Reuters.
Segundo o ministro, o governo
já se “recuperou” e ainda há muito o que fazer.
“Até o final do ano queremos
aprovar a pauta de melhoria do ambiente econômico com o cadastro positivo, etc,
a capitalização da Eletrobras, a reoneração”, afirmou. “O governo ainda tem
muito o que entregar até o final do ano.”
CONQUISTAS E DERROTAS
No cenário macroeconômico,
uma das principais medidas implementadas pelo governo Temer foi a criação do
teto de gastos, que limita os desembolsos do governo federal ao volume do ano
anterior corrigido apenas pela inflação.
Prevista para durar 20 anos e
encarada como essencial para colocar as contas públicas em ordem, já que
país não registra superávit primário desde 2014. A medida foi bastante
comemorada pelos mercados financeiros.
Mas a mudança acabou se
transformando numa armadilha. Sem apoio político no Congresso após as denúncias
que atingiriam Temer em cheio, o governo não conseguiu tirar do papel a reforma
da Previdência, peça essencial nas alterações fiscais pretendidas pelo governo,
o que pode comprometer o teto de gastos.
Se nas contas públicas o
desempenho não foi tão positivo, do lado da inflação foi o contrário. O Banco
Central, comandando por Ilan Goldfajn, conseguiu reduzir a alta de preços para
níveis recordes, bem como a taxa básica de juros, hoje em 6,50 por cento ao
ano, depois de iniciar um ciclo de afrouxamento monetário em outubro de 2016,
quando a Selic estava em 14,25 por cento.
Nestes dois anos, o país
também saiu da maior recessão da sua história, entre 2015 e 2016, quando o
Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 7,8 por cento.
Ainda assim, a atividade
econômica ainda patina e não tem dado sinais de recuperação mais consistente,
em meio à falta de confiança generalizada e elevadas taxas de desemprego, que
atinge cerca de 13 milhões de pessoas, mesmo após a reforma trabalhista,
aprovada sob o argumento de que ajudaria na criação de empregos.
As incertezas geradas pelas
mudanças na legislação trabalhista —o Executivo chegou a editar uma medida
provisória para ajustar pontos da reforma demandados por senadores, mas ela
sequer chegou a ser analisada pelo Congresso e perdeu a validade— criaram um
ambiente de insegurança jurídica. O governo ainda avalia que instrumentos pode
usar para alterar pontos da reforma.
Em outros setores houve
mudanças positivas, como por exemplo na direção da agência reguladora do setor
de petróleo (ANP) e em questões regulatórias que despertaram um maior apetite
dos investidores globais, gerando bilhões de reais em arrecadação para a União.
Após uma licitação de áreas
do pré-sal em outubro passado, que arrecadou apenas em bônus de assinatura 6,15
bilhões de reais, sem contar o óleo lucro do governo futuro, Temer declarou que
a exploração das áreas geraria 130 bilhões de dólares em royalties e outras
fontes de arrecadação.
No setor elétrico, as mudanças
realizadas por uma equipe formada por técnicos conceituados no Ministério de
Minas e Energia colaboraram para aumentar o interesse nos leilões de geração e
transmissão no Brasil. Em dezembro do ano passado, após dois anos sem
licitações, o governo brasileiro conseguiu contratar usinas solares e eólicas
pelos menores preços já registrados no país.
Mas o governo ainda
encontra-se em xeque para aprovar propostas relacionadas ao setor elétrico no
Congresso, caso do processo de privatização da Eletrobras.
Um acerto atribuído ao
presidente no setor de energia foi a indicação de Pedro Parente para a
presidência-executiva da Petrobras, que conseguiu, entre outras coisas,
implementar uma metodologia de reajustes quase que diários aos preços dos
combustíveis, política celebrada pelo mercado.
Por outro lado, houve pouco
avanço em concessões públicas relacionadas a ferrovias e a portos. No setor de
aeroportos, por exemplo, o governo acabou por criar uma confusão em Confins, na
região metropolitana de Belo Horizonte, ao permitir o retorno de voos para
Pampulha, aeroporto localizado na capital mineira, caso que acabou sendo
judicializado.
PB Hoje