Quinta-feira, 24 de maio de 2018
Depois
de uma quarta-feira marcada pelo desabastecimento de produtos básicos em
supermercados, como carnes, frutas, legumes e verduras, e com a falta de
combustível para abastecer aviões em pelo menos cinco aeroportos, o governo
federal apelou para a Petrobras na tentativa de resolver o impasse com os
caminhoneiros. Sem garantias de trégua por até três dias, pedida pelo
presidente Michel Temer em buscar uma solução “satisfatória” para encerrar a
paralisação iniciada na segunda-feira, a estatal anunciou ontem à noite a
redução de 10% do preço do óleo diesel nas refinarias por um período de 15
dias. Caso seja repassada pelos donos dos postos, a diminuição poderá chegar
aR$ 0,23 por litro já que o valor cobrado pela empresa cai de R$ 2,3351 para R$
2,1016.
Para defender a medida que havia descartado na terça-feira, o
presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que, em situações de crise,
como a atual, em que caminhoneiros em greve bloqueiam estradas, o melhor a
fazer é “seguir em frente na posição” e não é possível “falar em entrega de
cargo”. Em coletiva de imprensa para anunciar o congelamento dos preços por 15
dias, Parente disse ainda que essa não foi uma decisão fácil de ser tomada pela
diretoria, mas que era unânime. “Não vejo nenhum arranhão na liberdade da
empresa em praticar seus preços. Não vejo que a independência e a autonomia
tenham sido arranhadas. A Lei do Petróleo exige a liberdade de preços e temos
que operar com o quadro legal do país e suas regulamentações”, acrescentou.
A decisão da Petrobras foi anunciada depois de um dia de
longas reuniões no Palácio do Planalto. O ministro dos Transportes, Valter
Casimiro, e os titulares da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e da Casa
Civil, Eliseu Padilha, receberam, às 14h, uma comitiva de representantes de 10
entidades ligadas aos caminhoneiros. O comitê ministerial ainda se reuniu com
Temer às 17h20 para discutir uma saída. O impacto da redução do preço do diesel
nas refinarias, no entanto, ainda é uma incógnita. Caso seja repassado
integralmente, isso representaria, em média, uma redução de cerca de R$ 0,23 no
preço do litro. No entanto, ainda que os agentes da Agência Nacional de
Petróleo (ANP) fiscalizem os postos de combustíveis, os empresários têm
liberdade para definir o preço final cobrado nas bombas. Dessa forma, os
caminhoneiros ainda não têm muitas garantias de que o valor será efetivamente
reduzido. Por esse motivo, há quem garanta que o movimento grevista continuará.
“Não vamos aceitar uma redução por 15 dias. E também não basta 10%”, disse um
representante. Para a Petrobras, o impacto estimado no caixa é de cerca deR$
350 milhões, dinheiro que não será recuperado. Mas um cálculo da empresa
mostrava que, se os protestos continuarem e, no limite, as refinarias tiverem
de ser paralisadas, as perdas chegariam a R$ 90 milhões por dia.
Congresso
A tendência é
que a paralisação permaneça pelo menos até as 14h de hoje, quando líderes das
entidades voltarão a se reunir no Palácio do Planalto com o comitê ministerial.
A ideia dos caminhoneiros é aguardar os efeitos práticos da medida anunciada
pela Petrobras antes de tomar qualquer decisão. Boa parte dos líderes do
movimento ainda prega sobriedade antes de desmobilizar a categoria e pedir a
retirada dos caminhões das estradas. Até porque o primeiro dia de negociações
não foi animador.
Os caminhoneiros ouviram do governo o compromisso de zerar a alíquota da
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), de 1,12%. Mas a
resposta não agradou. “Se for repassado integralmente para as bombas,
garantiria uma redução de apenas R$ 0,05 no litro do diesel. A outra promessa é
de que não haverá oneração para o setor de transportes. Mas isso já estava
previsto dentro do prazo estabelecido. É insuficiente”, criticou o presidente
da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.
Além da pequena redução com a eliminação da Cide, a redução nas bombas só se
materializará após a aprovação do projeto de desoneração da folha de pagamento
no Congresso. O projeto passou ontem à noite na Câmara e, ainda, depende de
aprovação no Senado para, só então, ser sancionado por Temer. O argumento do
governo é que não se pode abdicar da receita de um tributo sem apresentar uma
forma de compensação. Por esse motivo, o Planalto não pode simplesmente editar
um decreto acabando com o imposto, sob risco de incorrer em crime de
responsabilidade fiscal, o mesmo pelo qual respondeu a ex-presidente Dilma
Rousseff e culminou no processo de impeachment.
Temer pediu ainda que o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, convoque para
amanhã uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para
pedir a participação dos estados no processo de negociação. Uma das possibilidades
é discutir uma redução do ICMS sobre o diesel, que representa 13,91% do custo
do litro.
PBAgora com CB
