Segunda-feira, 04 de junho de 2018
Foto: Pedro França/Agência Senado
A Odebrecht recebeu
R$ 191,6 milhões da Dersa, empresa estatal paulista responsável por obras
rodoviárias, por meio de um acordo fraudado em 2009, segundo aponta documento
sigiloso – parte do inquérito que apura pagamento de suborno a José Serra
(PSDB). As informações foram reveladas em reportagem do jornal Folha
de S. Paulo neste domingo
(3).
De acordo com a reportagem, o montante – que hoje vale R$ 463,8 milhões – foi
repassado pela Dersa somente depois de a empreiteira aceitar pagar propina de
R$ 23,3 milhões a José Serra , então
governador de São Paulo. O tucano usaria o dinheiro para sua campanha à
presidência de 2010, em que perdeu para a petista Dilma Rousseff.
A fraude
teria acontecido dentro da Dersa, segundo perito que analisa o processo judicial
e o acordo feito entre a estatal e o braço da Odebrecht, que faz rodovias,
chamado CBPO. Ainda segundo o jornal, a dívida teria acontecido depois de duas
obras serem alvo de disputa entre as empresas: a duplicação da rodovia Dom
Pedro 1º e a construção da Carvalho Pinto (em 1988 e 1990, no governo de
Orestes Quércia).
A perícia
aponta que a Dersa deveria
receber um valor de R$ 532,4 mil, algo em torno de R$ 1,5 milhão atualmente,
porque havia feito um adiantamento à CBPO. Porém, em 2001, a CBPO entrou com
ação contra a estatal paulista, cobrando um valor de R$ 93,7 milhões, o
equivalente a R$ 321 milhões hoje, mas perdeu em primeira instância.
O Tribunal de
Justiça, então, concluiu que os expurgos do Plano Real (que aconteceu nesse
ínterim) não feriam a lei. Contudo, a Dersa deixou de aplicar correção
monetária nos pagamentos. Desse modo, em 2006, a Dersa somava um débito de R$
532,4 mil. A estatal tentou recorrer no Superior Tribunal de Justiça, mas
perdeu em 2008.
Pagamento a Serra e o fim da 'dívida'
Em delação
premiada, o ex-executivo da empreiteira Pedro Novis contou que tudo se resolveu
quando o então presidente do PSDB, ex-senador Sérgio Guerra, entrou em contato
com a Odebrecht para pedir R$ 30 milhões para a campanha de Serra .
O que a empresa somente topou – repassando R$ 23,3 mil – caso a Dersa acertasse
as dívidas que se arrastavam há duas décadas. Assim, a estatal paulista teria
aceitado pagar o valor de R$ 191,6 milhões em 23 parcelas. A perícia agora
questiona se houve uma interpretação equivocada da decisão do Tribunal de
Justiça, uma vez que a Dersa seria credora da CBPO, não devedora.
IG