Sábado, 11 de agosto de 2018
Palavra final é do
Congresso Nacional
Sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Foto: Cesar Itiberê/PR
O presidente Michel Temer vai encampar a
recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar
aumento salarial ao funcionalismo em 2019.
A sugestão de suspender o aumento, que
beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do
Planejamento, Esteves Colnago. O Palácio do Planalto já recebeu a proposta, que
deverá ser transformada em Medida Provisória (MP). A medida será enviada em
breve ao Congresso. A decisão final sobre o adiamento do reajuste para 2020
caberá ao Legislativo.
Com o orçamento apertado, o governo
sustenta que haverá cortes bilionários nos programas sociais no ano que vem se
não houver a suspensão do aumento, previsto para ser pago em janeiro, quando o
novo presidente já terá assumido o cargo. A medida acarretaria uma economia de
até R$ 11 bilhões no orçamento de 2019, considerando todos os servidores, entre
civis e militares. Se o reajuste for adiado apenas para os civis, o impacto
seria de R$ 6,9 bilhões, informou o Planejamento.
A previsão é que as despesas com pessoal
da União em 2019, como salários e encargos, seja de R$ 322 bilhões. O ministro
do Planejamento já informou, em entrevista recente, que, se o presidente
concordasse com o adiamento do reajuste, uma proposição deveria ser enviada ao
Legislativo antes do projeto do Orçamento de 2019, conhecido como Lei Orçamentária
Anual (LOA 2019). Conforme a legislação, o governo precisa enviar até 31 de
agosto a peça orçamentária para o ano seguinte.
Reajuste do
Judiciário
O governo também já decidiu que irá
esperar o Congresso se posicionar sobre a proposta de aumento de 16% nos
salários do Judiciário, apresentada nesta quinta-feira (9) pelo Supremo
Tribunal Federal (STF). Conforme antecipou a Agência Brasil, o reajuste irá
onerar a folha de pagamento do Executivo em R$ 243 milhões. Se considerado o
“efeito cascata” nos demais poderes e também nas unidades da Federação, as
despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da
Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no Judiciário, o impacto
seria de R$ 717 milhões ao ano. Nesta sexta-feira, o Ministério Público Federal
(MPF) também anunciou a mesma proposta de reajuste para procuradores.
Fonte: Agência Brasil