Quinta-feira, 13 de setembro de 2018
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu há pouco vetar o ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Pelo voto da
maioria formada, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou
federal e não há lei que autorize a medida.
Até o momento, seis ministros votaram pela inconstitucionalidade
da modalidade de ensino, que ocorre quando os pais não matriculam seus filhos
em escolas públicas ou particulares e orientam os estudos em casa.
Já votaram
neste sentido os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz
Fux, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
O julgamento
continua para a tomada de votos de Marco Aurélio, Celso de Mello e a
presidente, Cármen Lúcia.
Fonte: Agência Brasil
