Domingo, 11 de novembro de 2018
Em
nota de repúdio à proposta de Bolsonaro, procurador-geral do Trabalho, Ronaldo
Curado Fleury, e quatro instituições do Judiciário, Ministério Público e
Advocacia repudiam medida que pode unificar Ministério da área à Indústria e
Comércio
Ministério do Trabalho e da Previdência
Social será extinto, anunciou Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução/Google
Street View
Líderes do Ministério
Público do Trabalho e mais quatro
instituições trabalhistas divulgaram nota pública nesta sexta, 9, de repúdio ao
projeto de extinção do Ministério do Trabalho. Na última quarta, 7, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que
a área trabalhista deve perder o status de ministério e ser incorporada a outra
pasta.
No documento, as organizações do setor afirmam que ‘a proposta de
fusão da pasta com o Ministério da Indústria e Comércio sinaliza negativamente
para um retorno do Brasil à década de 1920’. A equipe de Bolsonaro ainda não
confirmou se a pasta do Trabalho será realmente incorporada à Indústria e
Comércio.
O texto aborda ainda a história de alterações da pasta trabalhista
ao longo de seus 88 anos, destacando que, em nenhum momento, ‘nem mesmo nos
lapsos de intervenção autoritária’, o Ministério perdeu seu status de centralidade
e de gestor das relações entre capital e trabalho no País.
“Sob o comando do Ministério do Trabalho, o Brasil modernizou e
equilibrou as relações de trabalho em sua transição de uma economia
eminentemente agrícola para a industrial, possibilitando o desenvolvimento
econômico conjugado com estratégias de proteção física e mental dos
trabalhadores, tudo em consonância com os princípios e diretrizes da
Constituição de 1988”, diz a nota pública.
A nota pública é assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo
Curado Fleury, e os líderes de outras quatro instituições: o Colégio de
Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação
Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat).
Na terça-feira, 6, o próprio Ministério do Trabalho já se havia
posicionado contra a proposta do governo Bolsonaro. Em nota, o órgão declarou
que ‘recebeu profundas melhorias nos últimos meses’ e ‘é seguramente capaz de
coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela nação
brasileira’.
Fonte: João Abel, especial
para o Estado