Sábado, 30 de março de 2019
Eles
são acusados de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na
Eletronuclear, levantados na Operação Descontaminação
O ex-presidente Michel
Temer e ex-ministro Moreira Franco em cerimônia no Palácio do Planalto
(ArquivoAntonio Cruz/Agência Brasil)
O ex-presidente da República,
Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais sete pessoas foram
denunciados nesta sexta-feira (29) pelo Ministério Público Federal
(MPF) ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no Rio. Eles são
acusados de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Eletronuclear, levantados
na Operação Descontaminação.
Nas duas denúncias oferecidas hoje
pelo MPF, o desvio calculado é de R$ 18 milhões das obras de Angra 3, além de
pagamento de propina de R$ 1,1 milhão.
Temer já é réu em processo
por corrupção envolvendo a JBS. Se a Justiça Federal aceitar
a nova denúncia, o ex-presidente também será réu em processo de
origem na Operação Lava Jato.
No Rio, procuradores partiram da
delação do empresário José Antunes Sobrinho, da construtora Engevix, para
investigar Temer. A força-tarefa cruzou as informações com e-mails do
ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro, que também foi denunciado.
Também foram denunciadas suas
filhas de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva
Bolognani, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, em razão da manutenção
em contas no exterior de valores equivalentes a quase R$ 60 milhões com
suspeita de atividades ilícitas.
Denúncias
Na primeira denúncia apresentada
hoje, a Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro sustentou que
cometeram crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro o
ex-presidente Temer, o coronel João Baptista Lima Filho, o almirante Othon Luiz
Pinheiro da Silva e, ainda, Maria Rita Fratezi, José Antunes Sobrinho, Carlos
Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto
Montenegro Gallo e Carlos Jorge Zimmermann.
Os crimes envolvem a contratação
irregular da empresa finlandesa AF Consult Ltda, da Argeplan e da Engevix, para
a execução de contrato de engenharia eletromecânico, da usina nuclear de Angra
3, apropriando-se de quase R$ 11 milhões dos cofres públicos.
Segundo o MP, os pagamentos
ocorriam por meio de empresas como a Construbase Engenharia, que repassava
valores para a PDA Projetos, pertencente ao coronel Lima, tendo como
beneficiário final o ex-presidente Michel Temer.
“A peça é muito robusta e
demonstra como era feito o esquema. Em um dos e-mails, o presidente da
Eletronuclear pede ao coronel Lima a nomeação de um diretor. O fato demonstra
que quem mandava na empresa era o Michel Temer, por meio do coronel Lima”,
disse o procurador regional Eduardo El Hage, integrante da força-tarefa da Lava
Jato no Rio, em coletiva na tarde de hoje.
Na segunda denúncia,
Temer, Moreira, coronel Lima, almirante Othon, José Antunes Sobrinho, Maria
Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Rodrigo Castro
Alves Neves respondem pela contratação fictícia com a empresa Alumi Publicidades,
como forma de dissimular o pagamento de propina de cerca de R$ 1,1 milhão.
“O colaborador disse que foi
procurado para viabilizar o pagamento de propinas, foi cobrado por Lima a mando
de Michel Temer. Eram do pleno conhecimento de Moreira Franco. Se buscou uma
solução através da Secretaria de Aviação Civil [à época chefiada por Moreira].
O colaborador encontrou uma outra solução, dentro de um contrato. Coronel Lima
solicita propina ao colaborador, que efetiva pagamentos através da Alumi, que
prestava serviços ao Aeroporto de Brasília, e voltam a PDA, que era do coronel
Lima. Foram firmados contratos fictícios entre a Alumi e o Aeroporto de
Brasília para dar aparência de legalidade”, contou o procurador Stanley
Valeriano.
As defesas dos acusados negam envolvimento
em atividades criminosas.
Prisão
Temer foi preso
preventivamente, por quatro dias, na Operação Descontaminação, deflagrada no
dia 21 de março, com mais nove pessoas. Entre elas, Moreira Franco e João
Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do ex-presidente e apontado pelo MPF
como operador de Temer nos esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.
Temer, Moreira e Coronel Lima
foram soltos por habeas corpus concedido
provisoriamente pelo desembargador federal Antonio Ivan Athié. O Ministério
Público recorrerá da soltura até a próxima segunda-feira (1).
A defesa de Temer nega os crimes e
classifica a prisão preventiva como “abuso de direito”.
Fonte: Agência Brasil
