Sábado, 06 de abril de 2019
O
governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou nesta sexta-feira (5) que
o Maracanã será administrado pelo Clube de Regatas do Flamengo e pelo
Fluminense Football Club nos próximos 6 meses.
"Tenho
a satisfação de anunciar que o Flamengo e o Fluminense são os vencedores do
consórcio, que irá administrar o Maracanã pelos próximos seis meses. Após um
processo transparente e ético, o Maracanã está sendo devolvido ao futebol
carioca", disse Witzel num vídeo publicado.
Segundo
o governador, os seis meses de concessão são prorrogáveis por mais seis meses,
o tempo para fazer uma nova parceria público-privada (PPP) definitiva por 35
anos.
A
reportagem dos repórteres André Gallindo e Gabriela Moreira informou que
Flamengo e Fluminense também terão direito a explorar o Tour Maracanã seguindo
o seguinte acordo: repasse de 10% do faturamento mensal ou um mínimo de R$ 64
mil.
Impessoalidade
Além
do vídeo, a publicação de Witzel em rede social traz um texto anunciando os
clubes cariocas como vencedores do consórcio. O governador finaliza o
"post" marcando o perfil do Partido Social Cristão (PSC), partido
pelo qual Witzel foi eleito para o cargo no Executivo estadual.
Manoel
Peixinho, professor de direito administrativo da PUC-Rio, avalia que a
vinculação do partido a um ato de governo viola princípios jurídicos de
impessoalidade e moralidade administrativa.
"O
governador eleito não tem partido quando diz respeito à administração pública.
Ele é o governador de todos os fluminenses. E ele não pode associar um ato de
governo ao seu partido político. Logo, ele violou os princípios da
impessoalidade e da moralidade administrativa", afirmou o docente.
Sobre
isso, o G1 pediu um posicionamento ao Palácio Guanabara. A resposta do governo
será incluída quando for recebida.
Contrato rompido
A
concessão havia sido vencida em 2013 pelo grupo Odebrecht, investigado na
Operação Lava Jato. E o contrato, que valeria por 35 anos, estava suspenso
desde setembro.
Segundo
a Justiça, a parceria apresentava ilegalidades.
Fonte: G1
