Sexta-feira, 26 de julho de 2019
Mais dois juízes
eleitorais votaram para manter a elegibilidade do ex-governador da Paraíba,
Ricardo Coutinho (PSB), em sessão nesta quinta-feira (25). Com isso, são quatro
votos a favor da elegibilidade de Ricardo, provável candidato a prefeito de
João Pessoa em 2020.
O julgamento da Ação de
Investigação Judicial Eleitoral (Aije) relativa ao programa Empreender-PB foi
retomado hoje após uma semana parado. A apreciação da ação teve início no
último dia 11 de julho, quando o relator José Ricardo Porto votou pela
manutenção dos direitos políticos do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho
(PSB), da atual vice-governadora Lígia Feliciano (PDT).
Hoje foi vez da juíza Michelini Jatobá votar. Ela seguiu o
entendimento do relator e também proferiu voto pela elegibilidade de Ricardo
Coutinho. A magistrada apenas aplicou sanções pecuniárias por conduta vedada à
RC, Lígia, Waldson de Souza e Márcia Lucena. Na sequência, o juiz Paulo Camará
também seguiu o voto do relator.
O quarto a votar foi o juiz Paulo Camará, que também seguiu o
relator pela improcedência da ação.
Na última quinta-feira (18), na sequência do julgamento, o juiz
Antônio Carneiro acompanhou o voto do relator, Zeca Porto, e optou por manter a
elegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia
Feliciano.
Entenda:
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi
protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 17 de dezembro de 2014. O
ex-governador, a ex-vice-governadora Lígia Feliciano e outras cinco pessoas
foram acionadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) por abuso de poder
político e econômico nas Eleições 2014.
A Aije foi fundamentada no que foi apurado nas investigações
realizadas em oito procedimentos administrativos relacionados ao evento
“Plenária de Cultura”; distribuição de kit escolar com frase alusiva ao Governo
do Estado; nomeação e contratação de servidores; e uso do programa
Empreender-PB.
De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE),
entre as irregularidades no programa de crédito Empreender-PB identificadas durante
a apuração, estão o “recebimento de benefícios por pessoas que não residiam na
Paraíba, que não se enquadravam na filosofia do aludido programa ou com
remuneração incompatível com o perfil exigido, menores de idade e pessoas
falecidas”.
PB Agora