Sexta-feira, 13 de setembro de 2019
A Diebold, empresa que fabrica os equipamentos para as eleições
brasileiras, se associou à Smartmatic - que atuou em 15 pleitos na Venezuela -
e formou um consórcio.
A nova urna terá um layout diferente. O visor ficará acima, e não mais ao lado do teclado. (Foto: Walla Santos/ClickPB/Arquivo)
Dois grupos empresariais
apresentaram propostas nesta sexta (13) e vão disputar licitação para fornecer
até 180 mil urnas eletrônicas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O contrato
é estimado em R$ 696,4 milhões.
Conforme antecipou a Folha de S.Paulo, a
Diebold, empresa que tradicionalmente fabrica os equipamentos para as eleições
brasileiras, se associou à Smartmatic - que atuou em 15 pleitos na Venezuela,
durante governos chavistas - e formou um consórcio.
A informação foi confirmada à reportagem por
integrantes das empresas e técnicos da corte eleitoral. A Smartmatic será a
líder do consórcio, segundo informaram os envolvidos nas negociações.
Controlada por empresários venezuelanos, a
empresa foi adversária da americana Diebold nas licitações para urnas no Brasil
desde 2009. Segundo pessoas desse mercado ouvidas pela reportagem, a parceria
entre as duas companhias de grande porte tende a diminuir a disputa e,
possivelmente, elevar as propostas financeiras.
A outra concorrente é o grupo brasileiro
Positivo, que havia solicitado extensão de prazo para a entrega de propostas,
mas acabou se apresentando. Representantes da chinesa Byd, que também haviam
requisitado mais tempo, não compareceram à sessão de entrega dos documentos.
A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, indeferiu
os adiamentos, argumentando que isso poderia comprometer a entrega dos
aparelhos para as eleições municipais de 2020.
A partir de agora, num primeiro momento, o TSE
iniciará a análise da documentação das empresas para decidir se elas podem ser
habilitadas e continuar no processo. Em seguida, serão analisadas as propostas
técnicas e de preço. Também serão feitos testes em protótipos de urna entregues
pelas licitantes.
Vence a licitação aquela que atingir a maior
pontuação nos critérios técnicos e de valor. Não há prazo para que sejam
divulgadas as cifras propostas por cada concorrente.
O edital prevê um pagamento máximo de R$ 766
milhões (R$ 696,4 milhões, mais 10%) pelas 180 mil urnas -algo em torno de US$
1.000 para cada uma, levando-se em conta também os serviços contratados.
Um dos fatores que pressionam os custos este
ano é a alta do dólar. As urnas têm componentes importados. Procuradas pela
reportagem, as empresas participantes não se pronunciaram nesta sexta.
As 180 mil urnas da atual licitação representam
32% das 550 mil existentes no país. O diretor-geral da Secretaria do TSE,
Anderson Vidal Corrêa, diz que o objetivo é substituir os aparelhos de 2006 e
2008, obsoletos, e equipar novas seções eleitorais país afora.
Inicialmente, até o ano que vem, o TSE
pretende adquirir 103 mil equipamentos. Mas o número pode mudar, a depender do
preço definido na licitação e da disponibilidade orçamentária.
A nova urna terá um layout diferente. O visor
ficará acima, e não mais ao lado do teclado. Segundo a corte, o modelo atual
privilegia o eleitor destro. O novo formato, segundo estudos, exige menor
movimentação dos olhos e tornará a votação mais rápida.
Haverá ainda inovações na criptografia dos
dados, para tornar ainda mais difícil a possibilidade de captura -no Brasil,
nunca foi comprovada fraude dessa natureza. Os terminais do mesário, segundo a
previsão do edital, terão agora tela de toque.
Outra ideia é aumentar a velocidade de
processamento e que os novos equipamentos tenham baterias de lítio, e não de chumbo.
Elas são mais leves e exigem recargas em prazos mais longos.
LICITAÇÃO
PARA A COMPRA DE NOVAS URNAS
Segurança
O sistema da urna eletrônica é desenvolvido
pelo próprio TSE. Ele é o único que funciona nessa máquina e não funciona fora
dela. A parte física (o computador em si) é construído por empresa
especializada seguindo projeto do Tribunal. Ou seja, a licitação é para o
equipamento, não para o sistema.
Internet
As urnas não estão conectadas com a internet,
o que eliminaria as chances de uma ofensiva remota.
Fraude
Segundo o TSE, em 22 anos de urna eletrônica,
nunca foi detectada fraude. No último Teste Público de Segurança foram
encontradas vulnerabilidades, mas o tribunal diz que elas foram corrigidas.
Quem
concorre à licitação atual
A americana Diebold, fabricante de quase todos
os lotes de urnas usadas no Brasil desde 1996, formou um consórcio com a
Smartmatic, controlada por venezuelanos. As empresas CTIS, de um grupo chileno,
Positivo Tecnologia, brasileira, e Byd, de origem chinesa, também demonstraram
interesse.
ELEIÇÕES
VENEZUELANAS
A Smarmatic forneceu urnas para eleições na
Venezuela de 2004 a 2017, nos governos de Hugo Chávez e do ditador Nicolás
Maduro.
Suspeitas
Houve diversas denúncias de fraude nas
eleições venezuelanas desde então, mas elas não estão ligadas aos equipamentos.
Há suspeitas de compra de votos e pressão para que a população vote em
candidatos chavistas. Não foi comprovada manipulação nos números do sistema
eleitoral.
Rompimento
Em 2017, a Smarmatic rompeu com o governo
venezuelano e disse que o regime de Maduro mentiu sobre a taxa de
comparecimento nas eleições, visto que o número registrado pela empresa foi
menor.
180 mil novas urnas devem ser adquiridas. Isso
equivale a 32% das 550 mil existentes no país.
R$ 696,4 milhões é a previsão do valor do
contrato.
Por: Fábio
Fabrini/Folhapress
