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terça-feira, 24 de setembro de 2019

João Azevêdo, Lígia e Ricardo são condenados pelo TRE-PB

Terça-feira, 24 de setembro de 2019
Condenação ocorreu por uso abusivo e excessivo de propaganda institucional do Estado durante o período das eleições de 2018
Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (Foto: Divulgação)
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) condenou, nessa quinta-feira (19), o governador João Azevêdo (PSB), a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) por uso abusivo e excessivo de propaganda institucional do Estado durante o período das eleições de 2018.

De acordo com a denúncia, feita pela coligação ‘A Força da Esperança’, do candidato derrotado Lucélio Cartaxo (PV), João e Lígia teriam sido beneficiados eleitoralmente pela existência de placas de publicidade institucional do Estado durante as eleições.

Conforme o advogado de defesa de João, Lígia e Ricardo, Fábio Brito, eles foram condenados a pagar, cada um, uma multa de R$ 5.320,50. A defesa vai recorrer da sentença ao Tribunal Superior Eleitoral.

“Não restou demonstrado que João e Lígia tivessem prévio conhecimento da existência dessas placas, requisito obrigatório para que se aplique multa nos termos da  jurisprudência do TSE. Quanto ao ex-governador, restou comprovado que ele adotou medidas visando coibir a permanência da referida publicidade, o que se evidencia pela quantidade ínfima de placas (apenas quatro) em todo o Estado”, disse Fábio Brito.





Por: portalcorreio.com.br

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Formado em radialismo,Cursou A FUNETECE,Ensino médio Completo,E-mail: radialistasergiothiago@gmail.com.

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