Sexta-feira, 08 de novembro de 2019
Matéria do site Agência Brasil
Na sexta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a progressão da pena do ex presidente à Justiça — Foto: Reprodução/JN
O ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba
após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava preso
desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso
do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava
Jato.
Lula deixou
a sede da PF pela porta da frente, acompanhado por parlamentares do PT e seus
advogados. Ele caminhou em direção aos apoiadores que o esperavam em um palco,
onde fez um pronunciamento aos militantes.
A
liberdade do ex-presidente foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior,
após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na
decisão proferida ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que
derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais,
conhecida como prisão após a segunda instância.
A
Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do
ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela
condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da
Operação Lava Jato.
A
decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa
de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida
ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a
validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como
prisão após a segunda instância.
O
mandado de soltura foi encaminhado para a PF. A expectativa é de que Lula
deixe a prisão ainda nesta sexta-feira.
Em
janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância
pelo então juiz Sergio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça
Federal, para 12 anos e um mês de prisão – oito anos e quatro meses
pelo crime de corrupção passiva e três anos e nove meses pela lavagem
de dinheiro.
Em
abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ) para cinco anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em
três anos e quatro meses, resultando nos oito anos e dez meses
finais.
Além
de Lula, a decisão do STF deverá beneficiar outros condenados na Lava
Jato, como os ex-deputados Eduardo Cunha, José Dirceu, além do e
ex-executivos de empreiteiras.
Por:
Agência Brasil