Domingo, 03 de novembro de 2019
“A ideia é daqui para
frente, para os futuros concursados não teria estabilidade, essa é a ideia que
está sendo estudada”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã deste
sábado.
As medidas do governo para simplificação da máquina pública e desregulamentação do ambiente de negócios, segundo Bolsonaro, objetivam o aquecimento da economia e a geração de empregos. (Foto: reprodução)
O presidente Jair
Bolsonaro disse hoje (2) que está quase tudo pronto para a apresentação da
reforma administrativa ao Congresso e que o governo estuda mudar a estabilidade
dos novos servidores públicos. “A ideia é daqui para frente, para os futuros
concursados não teria estabilidade, essa é a ideia que está sendo estudada”,
disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã deste sábado.
De acordo com o presidente, para algumas
carreiras típicas de Estado, entretanto, esse direito seria preservado. “Eu não
posso formar, por exemplo, um sargento ou um capitão das forças especiais e
depois mandar ele embora. Tem que ter formação específica para aquela
atividade, bem como outras dos servidores civis.” Atualmente, os servidores
públicos estatutários têm direito à estabilidade no cargo após três anos de
atividade.
Na próxima semana, Bolsonaro pretende ir ao
Congresso entregar novos projetos para serem analisados pelos deputados e
senadores. Ele não detalhou, entretanto, qual reforma será apresentada
primeiro. “A que for menos difícil tem que ir na frente. O [ministro da
Economia] Paulo Guedes gostaria que as três [previdenciária, administrativa e
tributária] já tivessem aprovadas”, disse. Um novo pacto federativo com estados
e municípios também é prioridade para o governo e deve ser proposto em breve.
As medidas do governo para simplificação da
máquina pública e desregulamentação do ambiente de negócios, segundo Bolsonaro,
objetivam o aquecimento da economia e a geração de empregos. “Quem cria emprego
é a iniciativa privada e, para tal, quem produz tem que ter menos burocracia.
Temos que botar de forma mais competitiva nos portos produtos para exportação”,
disse.
A diminuição da carga tributária também está
no radar do Ministério da Economia, segundo o presidente, mas não deve ser
feita “de uma hora para outra”. “Essa reforma tributária é muito importante. O
que encarece no Brasil são os impostos. Vou apelar aos governadores, se for
possível, sei que vivem apertados, [para que] diminuíssem essa média de 30% de
ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] no combustível, cria
mais emprego, se consome mais o que é nosso aqui dentro. Por isso que o etanol
de fora é competitivo, lá fora quase não tem imposto”, disse, lembrando que
parte do etanol consumido no Brasil é importada.
Por: Agência Brasil