Sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
A novidade da proposta seria a cobrança do imposto adicional sobre
doces, considerados um fator para a obesidade, especialmente a infantil,
elevando o risco de desenvolvimento de doenças graves como o diabetes.
Segundo dados de 2018 compilados pelo Ministério da Saúde, 1 em cada 5 brasileiros é obeso — recorde no país. (Foto: Reprodução)
DAVOS, SUÍÇA
(FOLHAPRESS) — O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou o governo estuda
incluir na proposta de reforma tributária um "imposto sobre pecados",
que seria cobrado sobre produtos que prejudicam a saúde, como cigarro, bebidas
e armas. A novidade da proposta seria a cobrança do imposto adicional sobre
doces, considerados um fator para a obesidade, especialmente a infantil,
elevando o risco de desenvolvimento de doenças graves como o diabetes.
"Pedi simulações para, dentro da
discussão dos impostos seletivos, agrupar o que os acadêmicos chamam de
impostos sobre pecados: cigarro, bebida alcoólica e açucarados. Deram esse nome
porque, por exemplo, se o cara que fuma muito vai ter câncer de pulmão,
tuberculose, enfisema e, lá na frente, vai ter de gastar com o tratamento,
entrar no sistema de saúde. Então coloca um imposto sobre o cigarro para ver se
as pessoas fumam menos", disse Guedes em evento no Fórum Econômico
Mundial, realizado em Davos.
Segundo dados de 2018 compilados pelo
Ministério da Saúde, 1 em cada 5 brasileiros é obeso — recorde no país.
A ideia da equipe de Guedes é aproveitar a
reforma tributária para fazer a modificação.
O objetivo do governo na reforma é promover a
simplificação, reduzindo o número de alíquotas e classificações, bem como as
exceções às regras. Como exemplo, o IPI, imposto federal que está na reforma, é
um dos mais intrincados. O conjunto de regras chega a ocupar mais de 400
páginas.
O governo federal já decidiu que não vai
elaborar sua própria reforma tributária, mas enviar sugestões aos projetos que
já estão tramitando na Câmara e no Senado.
As duas propostas que estão nas casas já
preveem, além do IBS (imposto único sobre o consumo parecido com o IVA), um
imposto seletivo para desestimular o consumo de produtos como cigarro, bebidas
alcoólicas e armas. A novidade é a inclusão de produtos com açúcar.
Tributação sobre doces é uma nova discussão
global. O Reino Unido foi um dos países que adotou o imposto sobre produtos com
açúcar, em 2018, com amplo apoio da comunidade médica. O efeito da tributação
tem sido avaliada como positivo, mas ainda faltam evidências científicas que
mostrem seu efeito para a saúde. Outros países europeus e estados americanos
debatem a adoção da taxa.
No Senado brasileiro, já tramita um projeto de
lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE) para aumentar a tributação
especificamente de bebidas açucaradas, apontadas por estudos médicos como
corresponsáveis pelo aumento da obesidade e doenças dela derivadas.
Por: Alexa Salomão e Luciana Coelho/Folhapress