Quinta-feira, 18 de março de 2021
Matéria do ClickPB
Com quatro parcelas e valor médio de R$
250, a nova rodada do auxílio emergencial foi liberada após a aprovação da PEC
Emergencial no Congresso Nacional.
Os beneficiários do Bolsa Família vão
começar a receber a primeira parcela do novo auxílio emergencial a partir de 16
de abril. Esse grupo segue o calendário regular de pagamento do programa, que é
realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, de forma escalonada, de
acordo com final do NIS (Número de Identificação Social).
O Ministério da Cidadania informou que os outros beneficiários
cadastrados pelo CadÚnico (Cadastro Único) ou pelo aplicativo da Caixa terão o
calendário de pagamento definidos por Medida Provisória, editada pelo governo
federal. A expectativa é que o texto seja publicado nesta quinta-feira (18). A
nova rodada do benefício começa em abril para todos os grupos, afirma a pasta.
Com quatro parcelas e valor médio de R$ 250, a nova rodada do auxílio
emergencial foi liberada após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda
Constitucional) Emergencial no Congresso Nacional.
Promulgada na segunda-feira (16), a norma permite ao governo federal
pagar o benefício em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe
mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com
pessoal e redução de incentivos tributários.
Pente-fino
O novo pagamento terá um pente-fino do governo federal que contará com
11 bases de dados, como Caged, INSS, MEI, CNIS e Imposto de Renda, para
restringir o benefício para quem realmente precisa.
"Vale destacar que o trabalho de cadastramento
realizado no ano passado, que identificou os trabalhadores informais
'invisíveis', o cruzamento contínuo de dados realizado pelo governo federal e
as ações de controle e fiscalização para evitar recebimentos indevidos permitem
que o novo auxílio emergencial seja direcionado à parcela mais vulnerável da
população", afirmou o ministério.
Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de pagar R$
294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio
emergencial desta vez deverá beneficiar 40 milhões de pessoas, incluindo os 14
milhões do Bolsa Família.
Calendário da primeira parcela do
auxílio para o Bolsa Família
NIS
final 1 - 16 de abril
NIS
final 2 - 19 de abril
NIS
final 3 - 20 de abril
NIS
final 4 - 22 de abril
NIS
final 5 - 23 de abril
NIS
final 6 - 26 de abril
NIS
final 7 - 27 de abril
NIS
final 8 - 28 de abril
NIS
final 9 - 29 de abril
NIS
final 0 - 30 de abril
O
que já se sabe sobre o novo auxílio
-
O governo já adiantou que serão quatro parcelas em média de R$ 250. Para
mulheres chefes de família será de R$ 375 e, no caso de homens sozinhos, R$ 175.
- O pagamento vai começar em abril para todos os beneficiários. Os do
Bolsa Família começam a receber em 16 abril, no mesmo cronograma do programa.
- O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros,
incluindo os 14 milhões do Bolsa Família.
- Custo previsto é de cerca de 44 bilhões.
- O número de parcelas será quatro.
- A Caixa já informou que após a publicação de MP do governo poderá
começar o pagamento uma semana depois.
- O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, abriu espaço para o
novo auxílio emergencial.
- Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do
teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial.
Por: Click PB
