Quarta-feira, 30 de junho de 2021
O
"superpedido" tem 46 signatários e consolida argumentos apresentados
nos outros 123 pedidos de impeachment já apresentados à Câmara.
Entre esses argumentos, está o mais recente, o que aponta prevacarição do presidente no caso da suspeita de corrupção no contrato de compra da vacina indiana Covaxin. (Foto: Reprodução)
Entre
esses argumentos, está o mais recente, o que aponta prevacarição do presidente
no caso da suspeita de corrupção no contrato de compra da vacina indiana
Covaxin. (Foto: Reprodução)
Partidos políticos, parlamentares, movimentos sociais e entidades da
sociedade civil protocolaram nesta quarta-feira (30) na Câmara o chamado
"superpedido" de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
O "superpedido" tem 46 signatários e consolida argumentos
apresentados nos outros 123 pedidos de impeachment já apresentados à Câmara.
Entre esses argumentos, está o mais recente, o que aponta prevaricação do
presidente no caso da suspeita de corrupção no contrato de compra da vacina
indiana Covaxin.
O texto foi elaborado por um grupo de juristas e atribui a Bolsonaro 23
crimes de responsabilidade.
Entre os signatários do pedido estão ex-aliados do presidente, como os
deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joyce Hasselman (PSL-SP).
Os partidos subscritores são todos do chamado campo da esquerda ou da
centro-esquerda – PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Cidadania, Rede, PCO, UP, PSTU e
PCB, estes quatro últimos sem representação no Congresso.
Entre os signatários, também estão representantes da Associação
Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), da Associação Brasileira de
Imprensa (ABI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), do
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), do Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra (MST) e do 342 Artes.
A peça, de 271 páginas, cita por exemplo depoimentos do servidor Luis
Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, e do irmão dele, o deputado Luis
Miranda (DEM-DF), à CPI do Senado. O deputado disse ter alertado Bolsonaro
sobre suspeitas no contrato de compra da vacina indiana Covaxin pelo governo
federal.
Na ocasião, segundo Luis Miranda, ao ser informado das suspeitas, o
presidente disse que isso tinha a participação do deputado Ricardo Barros
(PP-PR), líder do governo na Câmara.
“Tendo em vista os indícios de abstenção de providências do presidente
da República, ao ser informado de potenciais delitos administrativos,
possivelmente configuradores de práticas criminais comuns, a macular contrato
de compra de 20 milhões de doses de vacinas da Covaxin, ao preço de 1,6 bilhão
de reais, é imperativo que o processo de impeachment a ser instaurado aprofunde
a investigação em torno da prática potencial de crime de responsabilidade”, diz
a peça.
O pedido também incluiu entrevista do representante da empresa Davati
Medical Supply no Brasil, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que afirmou em
entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" ter recebido do diretor de
Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, um pedido de propina
de US$ 1 por dose de vacina em troca da assinatura de um contrato.
“Embora as revelações acima não digam respeito diretamente ao
favorecimento pessoal do presidente da República, é certo que, diante de sua
conhecida ingerência sobre as políticas de saúde, associada à sua tolerância
com atos praticados por seu líder parlamentar Ricardo Barros, conforme
alegações trazidas à CPI do Senado pelo deputado Luis Miranda, deve tal
denúncia merecer especial atenção por parte da instância processante que se
requer seja instaurada, mormente para que se apure eventual conduta ímproba
capaz de imputar ao chefe do Poder Executivo o cometimento de mais um grave
crime de responsabilidade”, diz o documento.
O documento diz, ainda, que o processo de impeachment permite a produção
de provas, inclusive mediante a oitiva de testemunhas.
Por: G1
