Terça-feira, 20 de julho de 2021
Do UOL*, em São Paulo.
O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia do Palácio do Planalto, em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
disse hoje que o governo deve começar a pagar o novo Bolsa Família em novembro,
após o fim do auxílio emergencial 2021, com valor "mínimo" de R$ 300.
Hoje, o programa federal paga, em média, R$ 192, o que representaria um aumento
de 56,25%.
"Prorrogamos por mais três meses o
auxílio. Pretendemos em novembro já ter o novo Bolsa Família, e o valor será,
no mínimo, R$ 300. Hoje em dia, a média do Bolsa Família equivale a R$ 192, e
vamos passar isso para R$ 300. É um pouco mais de 50% de reajuste. Esse dinheiro
vem de onde? Vem dos pagadores de impostos. Tenho que ter responsabilidade com
esse dinheiro", disse Bolsonaro em entrevista à TV Brasil.
O valor já havia sido anunciado pelo
presidente em 15 de junho, durante entrevista à SIC TV, afiliada da Record TV
em Rondônia. Na ocasião, porém, Bolsonaro disse que o benefício seria de,
"em média", R$ 300, e não "no mínimo", como afirmou hoje.
A previsão para novembro também não é nova.
No início do mês, ao confirmar a prorrogação do pagamento do auxílio
emergencial, o presidente reforçou que o novo Bolsa Família começaria a ser
pago em novembro.
Na ocasião, o ministro da Cidadania, João
Roma, explicou que o programa federal seria fortalecido e ampliado para
alcançar mais pessoas.
"Já em novembro entraremos com um novo
programa social do governo, fortalecido e ampliado, para que os brasileiros
possam também avançar cada vez mais não só com o suporte do Estado brasileiro
para essa situação de vulnerabilidade, mas que ele possa vencer e avançar na
sua situação e na sua qualidade de vida".
João Roma, ministro da Cidadania, em
05/07.
Dinheiro ainda não existe
Reiterado por Bolsonaro, o valor do novo
Bolsa Família será definido a partir dos rumos da reforma tributária no
Congresso, segundo publicado em 1º de julho pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O governo usa o ganho de arrecadação com
medidas como a tributação de lucros e dividendos, por exemplo, para servir de
financiamento permanente para a ampliação do programa. Por isso, uma eventual
redução na alíquota de Imposto de Renda proposta, de 20% para 15%, poderia
afetar o valor médio a ser pago aos beneficiários do Bolsa Família.
Vincular uma medida à outra foi uma
"decisão de governo" diante da avaliação de que a reforma do IR
precisa "ser impulsionada" para a aprovação, ainda de acordo com o
jornal.
Embora algumas propostas sejam populares,
como a correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), há
outras que ainda enfrentam resistências e podem esbarrar no lobby de empresas e
categorias que hoje pagam menos imposto sob a "pejotização".
O valor do novo Bolsa Família, portanto,
será definido a partir da reforma no IR e da folga em 2022 no teto de gastos,
que limita o avanço das despesas à inflação.
Por: (*Com Estadão Conteúdo)
