Terça-feira, 30 de novembro de 2021
Matéria da Secom-PB
O governador João Azevêdo assinou, nesta terça-feira (30), em solenidade
realizada no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, convênios com
prefeitos municipais para construção de creches em 104 municípios. A iniciativa
faz parte do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na execução de
ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e
infraestrutura voltadas para crianças de 0 a 6 seis anos, totalizando
investimentos de R$ 106 milhões.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que as creches irão
contemplar 7.700 crianças e pais que terão um espaço adequado para o cuidado de
seus filhos enquanto atuam no mercado de trabalho. “As nossas
crianças terão um grande acompanhamento nessa fase da vida com toda a segurança
necessária. Nós assinamos hoje a primeira etapa de convênios e, em janeiro,
vamos completar a segunda etapa, com mais 104 assinaturas, beneficiando todos
os 208 municípios que se interessaram em ter creches dentro da política de
proteção à primeira infância”, frisou.
O gestor também destacou que os empreendimentos poderão ser construídos
em breve. “Até dezembro, os recursos estarão na conta e, a partir daí, os
municípios terão as condições de iniciar as obras. Em função da nossa gestão
fiscal, temos obtido as condições ideais para lançar e executar programas
porque temos a capacidade de investimento e colocamos a inclusão social como
prioridade da nossa gestão”, acrescentou.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira,
evidenciou o compromisso do governo com as políticas sociais em busca de
fortalecer a dignidade das pessoas. “O programa faz com que a gente consiga
construir várias ações para as crianças de 0 a 6 anos, partindo desde a
gestação, garantindo a redução no déficit da educação infantil, diminuindo
indicadores negativos e potencializando indicadores positivos para que a gente
tenha crianças e adolescentes que contribuam futuramente com o desenvolvimento
do nosso estado, tendo um grande significado para o nosso presente e o nosso
futuro”, falou.
O deputado federal Wilson Santiago enalteceu o esforço do governo para
atender as necessidades dos municípios. “Hoje é um dia de grande significado
para a Paraíba e reconhecemos a atuação do governo não apenas na educação, mas
em todas as áreas, contemplando as pessoas que mais precisam, resultado de um ajuste
fiscal e do controle da máquina pública que permitem tantos investimentos no
estado”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, parabenizou o
Governo do Estado pelas ações em áreas estratégicas para o desenvolvimento da
Paraíba. “Eu estou muito feliz de ver que através das ações do estado 104
cidades serão beneficiadas com a construção de creches, o que representa o
compromisso do governo com uma educação de qualidade, contemplando os filhos do
povo paraibano. Nós vivemos um tempo de investimentos, parcerias e muito
respeito com ações importantes para os municípios”, declarou.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup), George Coelho, agradeceu ao governador João Azevêdo pela visão
municipalista que tem viabilizado convênios com as prefeituras para obras
importantes. “Hoje é um dia relevante para as cidades, sejam pequenas ou
grandes, pois obras estão sendo levadas para as pessoas que mais precisam em
áreas primordiais, como a educação, porque a construção de creches garante
saúde e segurança alimentar e permite que o ensino infantil avance”,
comentou.
“Esse é um momento de alegria e representa um ato de solidariedade
porque cuida do futuro das pessoas, com ações de apoio aos municípios onde
acontece a vida e essa parceria é fundamental para a implantação de práticas
que constroem um estado mais justo e humano”, pontuou o prefeito de João
Pessoa, Cícero Lucena.
Os municípios contemplados com as creches são: Alagoa Grande, Alagoa
Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Aparecida, Arara,
Araruna, Areia, Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Bonito de Santa Fé,
Borborema, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de
Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Cajazeiras, Caldas Brandão, Carrapateira,
Catolé do Rocha, Conceição, Condado, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo,
Diamante, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém,
Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jericó,
João Pessoa, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juru, Lagoa,
Livramento, Logradouro, Lucena, Mãe d’Água, Malta, Mamanguape, Manaíra,
Marcação, Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe,
Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta, Olivedos, Ouro Velho, Patos, Pedro Régis,
Piancó, Pilõezinhos, Pitimbu, Pocinhos, Pombal, Remígio, Rio Tinto, Salgadinho,
Santa Cruz, Santa Inês, Santa Rita, Santana de Mangueira, São Bento, São João
do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José de
Princesa, São José do Bonfim, São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de
Roça, Sapé, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Solânea, Soledade, Sousa,
Teixeira, Triunfo, Uiraúna e Vista Serrana.
O programa
O Paraíba Primeira
Infância atuará em eixos que preveem o cuidado materno-infantil, com ações de
saúde em atenção à gestação e ao nascimento, ao cumprimento de calendário de
vacinação e redução da mortalidade maternoinfantil; e com a convivência
familiar e comunitária, a partir de ações da política de assistência social
para fortalecer os vínculos familiares e comunitários por meio da articulação
da rede socioassistencial com serviços, programas, projetos e
benefícios.
Também estão previstos cuidados com a diversão, com ações de incentivo
ao brincar, ao esporte, à cultura, como ferramentas para o desenvolvimento
físico, cognitivo e emocional das crianças, assim como de construção e
adaptação de equipamentos públicos para atendimento à primeira infância; e
cuidados com o desenvolvimento, com iniciativas da política de educação,
voltadas ao acesso à educação infantil, como garantia de direito, que visem o
desenvolvimento integral da criança.
Caberá à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a capacitação de
equipes que atuam nos programas Primeira Infância e Criança Feliz; priorizar a
inserção de famílias com crianças de 0 a 6 seis anos e que não possuem
benefícios de transferência de renda no Cartão Alimentação e na concessão de
alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); além de implantar
e manter o Serviço dos programas Família Acolhedora e Paraíba que Acolhe.
Na área da educação serão promovidas iniciativas de formações
continuadas visando à capacitação dos profissionais que atuam nas redes de
educação dos municípios; monitorar a ausência ou a ampliação de vagas em
creches; e compartilhar experiências exitosas referentes ao ensino infantil.
A Secretaria de Estado da Saúde ficará com a responsabilidade de
qualificar as 1561 equipes da Atenção Primária em Saúde sobre o desenvolvimento
infantil; ofertar ações voltadas a crianças com déficit no desenvolvimento;
disponibilizar a rede de Banco de Leite Humano para incentivar o aleitamento
materno e a alimentação saudável para crianças na primeira infância; garantir
respeito e apoio à amamentação como forma de promover a saúde da mulher
trabalhadora e de seu bebê para amamentação exclusiva até seis meses de vida; e
aprimorar programas, projetos e ações voltadas a prevenção da gravidez na
adolescência e doenças e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), com o
objetivo de minimizar os riscos ao nascituro e às gestantes.
Além disso, a Secretaria de Estado também irá beneficiar 117 mil
mulheres em algum momento da lactação e garantir distribuição de vitamina A,
definida no Programa Nacional de Suplementação trimestralmente para os 223
municípios do Estado, por meio das Gerências Regionais de Saúde, com a
finalidade de profilaxia medicamentosa para crianças de seis a 59 meses de
idade.
A Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer também se integrará ao
projeto, por meio da realização de atividades lúdicas voltadas para as crianças;
execução de ações e atividades comunitárias que venham valorizar os aspectos
regionais e culturais para incentivar o lazer; e a destinação de “kits
esportivos” como incentivo à prática de atividades físicas desde a infância.
Já a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do
Meio Ambiente irá desenvolver projetos de construção ou adaptação de
equipamentos públicos voltados para crianças, como as praças públicas e
creches; proporcionar ações de incentivo do plantio e cuidados do meio
ambiente; potencializar o uso de materiais recicláveis na confecção de
brinquedos; realizar campanhas de doação de mudas; e mapear em creches que não
possuam rede de abastecimento de água e verificar possibilidades de inserção em
programas hídricos.
O deputado federal Efraim Filho, deputados estaduais e auxiliares da
gestão estadual prestigiaram o evento.
Por: Secom-PB
