Quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Pela proposta, os que se casam não seriam declarados
"marido e mulher"
Deputada Natália Bonavides (PT/RN)
A deputada federal Natália Bonavides
(PT-RN) apresentou o projeto de lei (nº4004/21) que pretende acabar com a
referência de gênero em celebração de casamento civil, proibindo referências a
“marido e mulher”.
Se a proposta da deputada for aprovada,
haverá uma alteração do artigo 1.535 do Código Civil, que prevê exatamente o
uso dos termos “marido e mulher” nas celebrações dos casamentos.
O projeto propõe que sejam utilizadas as
seguintes palavras: “De acordo com a vontade que acabam de declarar perante
mim, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento”.
Segundo a deputada, a atual lei
“desconsidera” a união de casais homoafetivos e não-binários.
A ideia do projeto surgiu a partir de
experiências da própria deputada, segundo ela alega.
Natália teria ido a dois casamentos de
pessoas próximas e teria presenciado, nas cerimônias, o que segundo ela
representaria a “falta de respeito” para com a diversidade dos casais.
O projeto aguarda
despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Por: Diário do Poder
