Quarta-feira, 11 de maio-05 de 2022
A aprovação foi por unanimidade
ALPB aprova reajuste salarial dos servidores do Estado e PCCR da Defensoria Pública (Foto: Ascom/ ALPB)
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)
aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), a Medida Provisória
304/2022, do Governo do Estado, que concede reajuste de 33% nos
vencimentos do Grupo Ocupacional do Magistério. O texto também trata do aumento
em 30% dos valores da tabela de horas extras nas sextas-feiras, sábados,
domingos, feriados e datas especiais da Polícia Penal.
Durante sessão, os
parlamentares aprovaram também o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
(PCCR) dos defensores públicos.
No texto da MP encaminhada ao Legislativo,
o chefe do Executivo, governador João Azevêdo, ressaltou que a medida adotada,
além de beneficiar servidores do magistério, garante igualdade entre as
forças de segurança.
“Adequa o índice de reajuste
dos servidores do magistério e dá nova redação da tabela remuneratório da
Polícia Penal. Além disso, tem a regulamentação das horas extras das forças
policiais, garantindo isonomia de tratamento entre as forças de segurança do
Estado da Paraíba, no que se refere à remuneração mínima recebida pelos
policiais designados para prestar serviço extraordinário”, explicou o
governador.
DEFENSORIA
PÚBLICA
Os deputados aprovaram também,
por unanimidade, o Projeto de Lei 40/2022, encaminhado pela Defensoria Pública
do Estado, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos
Servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Os parlamentares
parabenizaram os defensores públicos pela conquista e ressaltaram que a
atividade realizada é de acolhimento, sem julgamentos, destinada a atender e
representar aqueles que mais precisam.
“O governador João Azevêdo, com
sua sensibilidade, soube dialogar com os defensores, compreendeu a importância
da Defensoria e a partir de agora estamos vivendo um novo momento no órgão.
Quem ganha com isso é a sociedade, principalmente, os mais vulneráveis, os mais
pobres”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino.
Por: Portal T5