Quarta-feira, 23 de julho-(07) de 2026
Entre as principais medidas defendidas pelo MPF estão a
ampliação e a fiscalização da rede de esgotamento sanitário
Nesta quarta-feira (22), o Ministério Público Federal (MPF)
propôs uma série de medidas para conter a poluição dos rios que ameaça o
litoral da Paraíba.
Segundo a pasta, a iniciativa tem como objetivo enfrentar as
causas da contaminação que atinge cursos d’água que deságuam nas praias
paraibanas. O problema está comprometendo a qualidade ambiental e a
balneabilidade em diversos trechos da costa.
O texto ressalta que comunidades instaladas às margens de
rios como Jaguaribe, Cabelo e Aratu, entre outros , lançam esgoto doméstico e
resíduos diretamente nos cursos d’água em razão da ausência de infraestrutura
de saneamento, quadro que exige medidas capazes de compatibilizar a proteção
ambiental com os direitos das populações em situação de vulnerabilidade.
Entre as principais medidas defendidas pelo MPF estão a
ampliação e a fiscalização da rede de esgotamento sanitário, o combate ao
lançamento irregular de esgoto em rios e galerias pluviais, o mapeamento dos
principais pontos de poluição e o fortalecimento do monitoramento da qualidade
da água.
O órgão também defende uma atuação integrada entre
instituições como a Cagepa, Sudema, prefeituras, órgãos ambientais e demais
entidades responsáveis pela gestão dos recursos hídricos. A proposta prevê a
definição de responsabilidades e cronogramas para acelerar as ações voltadas à
recuperação dos rios e à preservação do litoral paraibano.
De acordo com o MPF, a solução para o problema passa por
atacar a origem da poluição, evitando que os resíduos cheguem aos rios e,
consequentemente, às praias. A instituição também aponta a necessidade de
aperfeiçoar o licenciamento ambiental e garantir que novos empreendimentos
contem com infraestrutura adequada de saneamento.
Por: Portal Correio
