Quinta-feira, 17 de setembro-(09) de 2026
Análise da CNM aponta redução de 12% para a Proteção
Social Especial e de 6% para a Proteção Social Básica; proposta ainda será
analisada pelo Congresso Nacional.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup) alerta os gestores municipais paraibanos sobre a previsão de redução de
recursos destinados aos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
no Orçamento da União para 2027.
O alerta foi divulgado pelo presidente da entidade,
George Coelho, com base em análise realizada pela Confederação Nacional de
Municípios (CNM). Segundo o levantamento, a proposta orçamentária prevê uma
redução de 12% nos recursos destinados à Proteção Social Especial e de 6% para
a Proteção Social Básica, área que inclui serviços oferecidos pelos Centros de
Referência de Assistência Social (CRAS).
Para os municípios, a possível redução representa um
ponto de atenção diante dos desafios já enfrentados para garantir a
continuidade e a qualidade dos serviços socioassistenciais oferecidos à
população.
A Proteção Social Básica tem papel estratégico na
prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, especialmente por
meio dos CRAS. Já a Proteção Social Especial atende famílias e indivíduos que
enfrentam situações de maior complexidade, como violações de direitos e
rompimento de vínculos.
Diante da perspectiva de redução dos recursos, a Famup
orienta os gestores paraibanos a acompanharem de perto a tramitação da proposta
orçamentária e participarem das discussões que serão realizadas no Congresso
Nacional.
O projeto de Orçamento para 2027 ainda precisa ser
analisado e votado pelos parlamentares. Até a aprovação definitiva, os valores
previstos podem ser modificados durante a tramitação.
A entidade defende a mobilização dos municípios e o
fortalecimento da articulação institucional para garantir recursos suficientes
à manutenção das políticas públicas de assistência social.
Por: Portal Umari
