REBAIXADO, FLUMINENSE 'COMPRA A BRIGA' CONTRA A PORTUGUESA
Sábado, 14 de Dezembro de 2013
Embora tenha dito inicialmente que se manteria afastado do caso, o Fluminense entrará como terceira parte interessada no julgamento que pode tirar quatro pontos da Portuguesa no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). Caso o time paulista seja punido pela escalação irregular de Heverton contra o Grêmio, o Tricolor permanecerá na primeira divisão.
Como parte interessada, o Fluminense acompanhará o caso de perto e poderá até mesmo se manifestar se entender a existência de algum procedimento errado no julgamento, como o não cumprimento de algum trâmite jurídico ou até mesmo recorrer em caso de vitória da Portuguesa em primeira instância.
Na última terça-feira, a cúpula do Tricolor se reuniu para tratar do assunto. O presidente Peter Siemsen, o diretor-geral Jackson Vasconcellos e o advogado Mário Bittencourt conversaram para analisar os próximos passos do Fluminense sobre o assunto.
O Fluminense nega que tenha acionado a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) sobre o caso de Heverton e diz que a entidade apenas cumpriu sua rotina de verificar a condição dos jogadores da rodada anterior. Foi a CBF que avisou o STJD sobre o erro na escalação do atleta.
“Nosso posicionamento é técnico, de que seja cumprido o regulamento. Vamos entrar como parte interessada no processo. Tenho direito a me legitimar. É obrigatório e legal. A função da parte interessada é ter direito legitimo a participar. Se vou falar na hora do julgamento, ou não, faz parte da minha estratégia, não posso falar antes”, afirmou o advogado do Fluminense, Mário Bittencourt.
Governo quer juizado do torcedor
O governo federal anunciou ontem, ao lado de representantes do legislativo e da Justiça, clubes, CBF e Ministério Público, um pacote de nove intenções de ação para combater a violência nos estádios brasileiros e a criação de um novo grupo de autoridades para estudar e sugerir soluções para o problema. Entre as nove “medidas” anunciadas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que será sugerido aos Estados da União a implantação do Juizado Especial do Torcedor dentro de todos os estádios. Além disso, Cardozo disse que o governo pretende criar um cadastro nacional de torcedores proibidos de entrar nos estádios do Brasil, por envolvimento em atos de violência nas praças esportivas.
O Juizado Especial e o cadastro de torcedores brigões nos estádios já estão previstos no Estatuto do Torcedor, mas não são uma obrigação e sua implementação depende dos governos estaduais. Foi anunciada também a sugestão da criação de delegacias especiais do torcedor em todos os Estados, mas de novo isso não é uma determinação. Além disso, o governo propõe definir uma responsabilização maior dos clubes de futebol no caso de violência dentro dos estádios, mas não explicou de que forma.
Flávio Zveiter, presidente do STJD, disse que o órgão irá sugerir ao Conselho Nacional de Justiça que o clube que tiver a torcida em brigas seja punido com perda de pontos já no Brasileiro do ano que vem.
STJD nega pedido do Vasco
O recurso do Vasco pedindo a impugnação da partida contra o Atlético-PR foi negado pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) ontem. O presidente Flávio Zveiter invalidou o pedido e manteve o placar de 5 a 1 para os paranaenses no confronto. Sendo assim, não haverá julgamento sobre o caso e o rebaixamento do Cruzmaltino está confirmado no Campeonato Brasileiro.
Porém, o departamento jurídico de São Januário vai pedir reconsideração do pedido como última possibilidade de êxito. Desta forma, será preciso que Zveiter reconsidere o pedido do clube para levar a questão a julgamento direto no Pleno, sem que ocorra audiência nas comissões disciplinares.
O clube alegou no documento inicial falta de condições de segurança para ter direito aos pontos do jogo e evitar o rebaixamento para a segunda divisão. A expectativa era a de que o órgão acatasse o pedido e marcasse o julgamento. O Cruzmaltino também lembrou no ofício o tempo excedente de paralisação ao regulamento por conta da briga generalizada.
Por Jornal Correio da Paraíba

