Quinta-feira, 18 de junho-(06) de 2026
Pré-candidato à Presidência quer tratar PCC e CV como
terroristas e promete presídios de segurança máxima inspirados em El Salvador
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato
à Presidência da República, apresentou nesta quinta-feira (18) um plano de
segurança pública que pretende implementar caso seja eleito. Batizado
de “Brasil sem Medo”, o pacote reúne 12 medidas voltadas ao endurecimento
da legislação penal, ao combate ao crime organizado e ao fortalecimento da
atuação das forças de segurança.;
Entre os principais pontos da proposta estão a redução
da maioridade penal para 16 anos no geral e para 14 anos nos casos de crimes
hediondos, a classificação de facções como PCC (Primeiro Comando da
Capital), CV (Comando Vermelho) e milícias como organizações
narcoterroristas, a construção de novos presídios federais de segurança máxima
e o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos.
O plano também prevê que criminosos armados com fuzis que
enfrentarem agentes públicos sejam mortos durante operações policiais. “Bandido
armado com fuzil vai ser abatido pelas nossas forças de segurança”, afirmou
Flávio.
Ao apresentar o plano, Flávio afirmou que o objetivo é mudar
a forma como o Estado enfrenta a criminalidade. “Quem vai voltar a mandar no
Brasil será a lei”, disse o senador durante o evento.
Ao comentar sobre reduzir a maioridade penal, o senador
destacou que “o Brasil não pode mais tolerar que marginais escudados na sua
idade cronológica continuem praticando esses crimes tão violentos, tão
chocantes, tão impactantes e destruindo tantas famílias brasileiras”. “O menor
que comete crime como gente grande vai ser punido como gente grande”, frisou.
PCC e CV como terroristas.
Flávio defendeu que o governo passe a classificar PCC e CV
como terroristas para ampliar os mecanismos de cooperação internacional em
inteligência e tecnologia, além de intensificar o bloqueio financeiro dessas
organizações.
“É a maior oportunidade que o Brasil já teve de fazer
grandes acordos internacionais, em tecnologia, em armamento, em inteligência,
em trocas de informação, em asfixiar essas organizações narcoterroristas cujas
atividades ultrapassaram o limite do estado de São Paulo, do Brasil e da
América do Sul. Só é possível combater e asfixiar esse tipo de organização
narcoterrorista com cooperação com outros países”, destacou.
Novos presídios
Outra proposta prevê a construção de cinco novos presídios
federais de segurança máxima, inspirados no modelo adotado por El Salvador. As
unidades formariam um complexo penitenciário chamado “Trevas”, destinado ao
isolamento de lideranças de facções criminosas.
Segundo o plano, esses presos ficariam sem acesso a
celulares, sem visitas íntimas e teriam encontros com advogados monitorados. A
proposta também prevê a criação de 500 mil novas vagas no sistema prisional ao
longo de quatro anos.
Durante o lançamento, Flávio afirmou que “prisão não é lugar
de ressocializar ninguém” e definiu o sistema penitenciário como um espaço de
punição para criminosos considerados de alta periculosidade.
O que mais prevê o plano
O plano apresentado por Flávio também prevê medidas como:
• Criação
do Sistema Nacional de Fronteiras, que integrará uma tropa de elite
das Forças Armadas com as polícias federais, estaduais e guardas
municipais. O objetivo é formar um “paredão” equipado com tecnologia
militar para interceptar armas e drogas terrestres, aéreas e marítimas;
• Implementação
da castração química para criminosos condenados por abusos contra
mulheres e crianças. Este tratamento será uma condição obrigatória
para que esse perfil de criminoso possa sair da prisão;
• Medidas
protetivas serão garantidas por meio do monitoramento dos agressores com
tornozeleiras eletrônicas interligadas por geolocalização ao celular da
vítima. Se o agressor se aproximar, a polícia é acionada automaticamente.
Além disso, assassinos e agressores de mulheres serão obrigados a cumprir
a pena integralmente em regime fechado;
• Tropas
especiais da Marinha serão usadas para ocupar e monitorar permanentemente
grandes portos, começando por Santos e Paranaguá, com o objetivo de frear
a exportação de drogas pelo país;
• Dobrar
os investimentos federais em segurança pública, redirecionando recursos
para equipar polícias estaduais e municipais com tecnologia, armamento de
alto calibre e esquadrões de drones;
• Implantação
da “Muralha Brasileira”, um sistema nacional de reconhecimento facial
baseado em inteligência artificial e interligado a bancos de dados
criminais. O projeto conectará mais de 1 milhão de câmeras
públicas e privadas espalhadas pelo país para localizar foragidos e
prevenir crimes;
• Presos
de menor periculosidade trabalharão para pagar os custos de sua estadia na
prisão, e parte desse dinheiro será enviada para a família da vítima;
• Fim
da progressão de regime para quem comete crimes hediondos, forçando o
cumprimento integral da pena. O plano também prevê a alteração da lei
para que condenações a partir de 4 anos de prisão já tenham o cumprimento
iniciado em regime fechado (revertendo uma alteração que fixou esse limite
em 8 anos);
• Ladrões
e receptadores de aparelhos furtados ou roubados não terão direito à
progressão de regime. A pena inicial para furto e receptação de
celulares será quadruplicada, garantindo que a punição mínima seja de 4
anos e, consequentemente, que o cumprimento da pena inicie em regime
fechado.
Por: R7
