Segunda-feira, 04 de Maio-(05) de 2026
Matéria do Portal MaisPB
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| Lula na solenidade do 'Desenrola 2' - Foto: Ricardo Stuckert |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta
segunda-feira (4), a Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil. O programa,
que terá duração de 90 dias, prevê descontos de até 90% do valor da dívida,
juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento dos débitos de
famílias, estudantes, aposentados, pensionistas e micro e pequenas empresas.
A medida promove a reorganização financeira de milhões de
brasileiros e a ampliação do acesso ao crédito em melhores condições. Durante
cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou a importância da
iniciativa para milhões de famílias.
“Nós estamos tentando encontrar uma fórmula de tirar a corda
do pescoço dessa gente para voltar a respirar normal, poder voltar a sonhar,
ter o nome limpo na praça. Não é correto um cidadão brasileiro, uma cidadã,
estar com o nome sujo no Serasa por causa de uma dívida de R$ 100, de R$ 150,
R$ 200. Não tem lógica isso”, disse o presidente.
Entre as iniciativas estão o Desenrola Famílias, com
descontos e crédito mais barato para dívidas em atraso; melhorias no crédito
consignado para servidores públicos, aposentados e pensionistas; a renegociação
de débitos do Fies; o Desenrola Empresas, voltado à reestruturação financeira
de micro e pequenos negócios; e o Desenrola Rural, direcionado à regularização
de dívidas de agricultores familiares.
“O que nós estamos dizendo? Nós estamos compreendendo a
dívida de vocês, e vale para pequenos e médios empreendedores, para MEI, para
pequeno empreendedor. Queremos que a partir de agora, juntos, vocês e o
governo, tratem de cuidar dessa dívida com muito carinho, para que vocês possam
continuar consumindo, comprando aquilo que vocês quiserem, mas que vocês também
adquiram a consciência que a dívida tem que ser feita de acordo com o tamanho
do passo que as nossas pernas podem dar”, explicou o presidente Lula.
Desenrola famílias
O Desenrola Famílias permitirá a renegociação de dívidas
contratadas até 31 de janeiro de 2026 por meio de um crédito novo, com taxa de
juros limitada. O público-alvo são pessoas com renda de até 5 salários-mínimos
ou R$ 8.105.
Poderão ser renegociadas dívidas atrasadas entre 90 dias e
até 2 anos, nas modalidades de crédito pessoal não consignado, cartão de
crédito e cheque especial. As instituições financeiras participantes vão
aplicar descontos entre 30% e 90%, a depender do tipo de crédito e do tempo de
atraso.
Dario Durigan, ministro da Fazenda, destacou que o programa
busca não apenas aliviar o endividamento, mas também melhorar a qualidade do
crédito disponível à população.
“Isso tudo permite que, do ponto de vista pessoal, essa
angústia com o nome sujo seja retirada e, ao mesmo tempo, o crédito possa
voltar a existir para essas pessoas, mas um crédito melhor, em outras
condições”, afirmou Durigan.
O ministro também mencionou o impacto dos juros elevados
sobre as dívidas. Segundo ele, uma dívida de R$ 10 mil pode crescer rapidamente
com taxas como 15% ao mês no cartão de crédito, tornando-se impagável em pouco
tempo.
“O que estamos fazendo? Estamos mobilizando a arquitetura,
os fundos de garantia do poder público, estabelecendo essa nova relação com os
bancos para dizer o seguinte: essas pessoas não vão pagar essa dívida com essa
taxa de juros nesse patamar. Estamos partindo de uma série de descontos”, disse
o auxiliar.
Os juros do novo crédito serão de, no máximo, 1,99% ao mês,
com prazo de até 48 meses e até 30 dias para início do pagamento da primeira
parcela. As parcelas terão valor mínimo de R$ 50. O limite será de até R$
15 mil por pessoa, por instituição financeira.
Novidade
Uma novidade do Desenrola Famílias é que parte do saldo do
trabalhador no FGTS poderá ser usado. O programa permitirá o uso de 20%
do saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou até R$ 1
mil, o que for maior, para pagar parcial ou integralmente dívidas.
Como parte das medidas estruturantes, o programa prevê o
bloqueio, por 12 meses, do CPF de beneficiários para participação em apostas
online autorizadas no país. A iniciativa busca evitar o agravamento da situação
financeira durante o período de renegociação.
“A mensagem é clara: precisamos recuperar a qualidade do
crédito que essa pessoa toma. Uma pessoa que está endividada e precisa de ajuda
do governo, não pode jogar nas apostas online, no cassino, futebol, nos
aplicativos online”, afirmou o ministro da Fazenda.
Por: MaisPB
