Terça-feira, 29 de abril-(04) de 2025
Relatório da PF e da CGU indicam que a medida teria beneficiado
diretamente a Contag; Alessandro Stefanutto foi afastado do cargo
O ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
Alessandro Stefanutto autorizou, em 2023, a liberação irregular de descontos
indevidos nas folhas de pagamento de 34.487 aposentados e pensionistas. A
medida, apontada por relatórios da Polícia Federal e da CGU
(Controladoria-Geral da União), teria beneficiado diretamente a Contag
(Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
O R7 tenta
contato com a defesa de Stefanutto, mas não houve retorno até a última
atualização desta reportagem.
Segundo as
investigações, a decisão do ex-presidente do INSS contrariou parecer jurídico
inicial da Procuradoria do órgão, que recomendava a não liberação dos
descontos.
A Contag está na
lista de entidades suspeitas de envolvimento em um megaesquema de descontos não
autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
Para a PF, o
desconto em lote ignorou a exigência de autorização expressa dos aposentados e,
nesse sentido, “não se orientou por evidências que pudessem demonstrar a real
intenção do segurado quanto ao desbloqueio do benefício para desconto”.
Entenda
A operação da PF e
da CGU foi deflagrada na última terça (22) e cumpriu 211 mandados judiciais,
incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens, avaliados em mais de
R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária.
As investigações
apuram um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS.
Conforme as apurações, aposentados e pensionistas foram alvo de descontos não
autorizados de mensalidades associativas, aplicados diretamente sobre os
valores de aposentadorias e pensões. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3
bilhões, acumulados entre os anos de 2019 e 2024. Ao menos 11 entidades são
suspeitas.
Ainda não se sabe
quanto desse valor foi indevidamente descontado e quanto tinha autorização dos
beneficiários. Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva,
violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa
e lavagem de dinheiro. A apuração das autoridades levou à demissão do então
presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de servidores.
Dois dias depois
da operação, representantes do INSS e da CGU informaram a suspensão dos
descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas por convênios com
entidades, como associações e sindicatos. A pausa é por tempo indeterminado,
até a conclusão da análise de cada acordo, para a identificação dos descontos
irregulares.
Segundo o ministro
da CGU, Vinicius de Carvalho, para reorganizar o sistema de desconto e torná-lo
mais rígido e seguro, é necessária a suspensão de todos os acordos de
cooperação técnica vigentes, celebrados pelo INSS com entidades nos últimos
anos. “O governo vai ressarcir o que foi descontado irregularmente. Isso estará
em um plano que será apresentado em breve”, declarou Carvalho.
O ministro não
informou, no entanto, quando nem como esse ressarcimento será feito. Segundo
Carvalho, o governo federal elabora um plano para identificar os descontos
fraudados e permitir as devoluções. O planejamento, que deve ser apresentado
“em breve”, como afirmou o ministro, vai detalhar o total dos valores que serão
ressarcidos e o formato das reposições.
Por: R7
