Terça-feira, 11 de agosto-(08) de 2026
Matéria da Assessoria de Comunicação
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup) reforça o convite aos gestores e agentes públicos municipais para
participarem de mais duas etapas do Curso Emendas Impositivas aos Orçamentos
Estadual e de Municípios, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira
(Ecosil). As capacitações serão realizadas em Cajazeiras, na próxima
segunda-feira (10), Patos na terça-feira (11) e em Serra Branca, na quinta-feira
(13).
Também estão programados cursos nos municípios de Cuité, na
sexta-feira (14) e em Itabaiana no dia 26 de agosto. As inscrições estão
abertas.
Ministrado pelo instrutor Luzemar da Costa Martins, o curso
integra uma programação que percorre diversas cidades paraibanas entre os dias
4 e 26 de agosto, sempre das 8h às 18h, com o objetivo de ampliar a capacitação
dos agentes públicos sobre os procedimentos relacionados às emendas
impositivas.
“É muito importante que os gestores, vereadores e as
equipes técnicas dos municípios participem dessa capacitação. As emendas
impositivas envolvem procedimentos que precisam ser compreendidos e
acompanhados com atenção para que os recursos sejam aplicados corretamente e
atendam às necessidades da população. Por isso, reforçamos o convite para que
os municípios aproveitem essa oportunidade de capacitação oferecida pelo
Tribunal de Contas e participem do curso”, destacou o presidente da Famup,
George Coelho.
A iniciativa é voltada para prefeitos, vereadores,
secretários municipais, servidores públicos, assessores técnicos, contadores e
demais profissionais envolvidos no planejamento, elaboração, execução e
fiscalização do orçamento público.
Durante a capacitação, os participantes terão acesso a
orientações práticas sobre a elaboração, execução e acompanhamento das emendas
parlamentares impositivas, além de poder esclarecer dúvidas relacionadas aos
procedimentos necessários para garantir a correta aplicação dos recursos
públicos.
A proposta é fortalecer o conhecimento dos agentes públicos
sobre as regras que disciplinam as emendas impositivas, contribuindo para uma
gestão mais eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.
A programação integra a atuação orientadora do TCE-PB, que
tem ampliado as ações de capacitação junto aos gestores e agentes públicos dos
municípios paraibanos. A iniciativa busca prevenir falhas, promover a boa
governança e contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública,
reforçando o papel pedagógico do controle externo.
Cajazeiras
A etapa de Cajazeiras será realizada no Auditório do IFPB –
Campus Cajazeiras, localizado na Rua José Antônio da Silva, nº 300, Jardim
Oásis. As inscrições podem ser feitas pelo link:
https://doity.com.br/curso-emendas-impositivas-cajazeiras
Patos
A etapa de Patos será realizada no Auditório do IFPB -
Campus Patos, localizado na BR-110, s/n - Alto da Tubiba. As inscrições podem
ser feitas pelo link:
https://doity.com.br/curso-emendas-impositivas-patos.
Serra Branca
Em Serra Branca, a capacitação acontecerá no Auditório do
Centro de Convivência do Município de Serra Branca – Maria Helena Antônio
Almeida, situado na Rua Bacharel Álvaro Gaudêncio Filho, s/nº. As inscrições
podem ser feitas pelo link:
https://doity.com.br/curso-emendas-impositivas-serra-branca
Cuité
A etapa de Cuité será realizada no Auditório do INSS
(Próximo ao Hotel Sierra), na Avenida Petrônio Figueiredo, S/N, Centro. As
inscrições podem ser feitas pelo link:
https://doity.com.br/curso-emendas-impositivas-cuite
Itabaiana
Em Itabaiana, a capacitação acontecerá na Câmara Municipal,
na Avenida Presidente João Pessoa, 392 – Centro. As inscrições podem ser feitas
pelo link:
https://doity.com.br/curso-emendas-impositivas-itabaiana
A Famup orienta os municípios a realizarem as inscrições e
aproveitarem a oportunidade para atualizar conhecimentos e esclarecer dúvidas
sobre as emendas impositivas, contribuindo para uma atuação mais segura e
eficiente na gestão dos recursos públicos.
Por: Assessoria de Comunicação