MP, PODER JUDICIÁRIO, ESTADO E QUATRO MUNICÍPIOS FIRMAM ACORDO PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA E AMBULATÓRIO NO PRESÍDIO DE SAPÉ/PB
Sexta, 28 de Março de 2014
PASTOR SILVA NETO
O Ministério Público da Paraíba, o Poder Judiciário e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) firmaram, nesta quinta-feira (27), um acordo com as Prefeituras de Sapé, Sobrado, Mari e Riachão do Poço para a construção de uma sala de aula, sala de ambulatório e outros espaços de ressocialização e assistência social no presídio regional de Sapé.
O acordo foi firmado em audiência realizada no Fórum da Comarca de Sapé que contou com a participação da promotora das Execuções Penais de Sapé, Caroline Freire Monteiro da Franca, do juiz de Direito Wladimir Alcibíades Cunha, do coordenador da Assessoria Jurídica da Seap, Rodrigo Rodolfo Rodrigues, do diretor do presídio, Antônio Galdino da Silva Neto e de prefeitos e secretários dos municípios que assinaram o termo.
Segundo o termo de acordo, o orçamento preliminar de construção dos ambientes é de R$ 17 mil, sendo que a Prefeitura de Sapé vai arcar com R$ 7 mil; a de Mari com R$ 4 mil; e as de Sobrado e Riachão do Poço com R$ 3 mil cada uma. Já a Secretaria de Administração Penitenciária ficará responsável pela elaboração do orçamento definitivo, pelo plano e execução da obra bem como pela eventual complementação da execução do projeto no tocante à mão-de-obra e materiais de construção.
Durante a audiência, foi destacado que o presídio regional de Sapé foi construído em 1949, contendo atualmente cinco celas, diretorias, alojamento de agentes e policiais, carecendo de espaços voltados à educação, assistência social e ressocialização
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O diretor Antônio Galdino contou que, desde que chegou ao presídio em julho de 2011, vem desenvolvendo, em parceria com a Prefeitura de Sapé, atividades de educacionais havendo, inclusive, projeto de concessão de bolsas de estudo universitárias aos apenados. Ele informou ainda que há um convênio firmado com o Ministério da Saúde para o estabelecimento dos equipamentos do ambulatório.
Por isso, a promotora, o juiz e o diretor do presídio enfatizaram a importância da construção dos novos espaços para a continuidade das atividades.
Assessoria do MPPB
