Estuprador preso na Bélgica
consegue 'permissão para morrer'
Terça, 16 de Setembro de 2014
O homem foi responsável por vários estupros e
assassinou uma jovem de 19 anos
Um
homem que há 30 anos cumpre uma sentença de prisão perpétua em uma instituição
psiquiátrica da Bélgica recebeu da Justiça do país uma "permissão para
morrer".Frank Van Den Bleeken, de 50 anos, foi preso e condenado nos anos
1980, depois de cometer vários estupros e assassinar uma jovem de 19
anos.Incapaz de controlar seus impulsos sexuais violentos, ele nunca mais seria
libertado. Há três anos, enfrentava uma batalha nos tribunais para ter direito
à eutanásia.
A
decisão é a primeira do tipo a envolver um prisioneiro desde que a lei que
regulamente a prática entrou em vigor na Bélgica há 12 anos.Van Den Bleeken
será transferido em breve para um hospital, onde o procedimento será
realizado."Mas não posso dizer quando nem onde isso ocorrerá", disse
seu advogado, Jos Vander Velpen.
'Angústia
Insuportável'
Van Den Bleeken pediu para passar pela eutanásia em 2011, alegando sofrer com
uma "angústia psicológica insuportável".Mas a Comissão Federal de
Eutanásia da Bélgica queria avaliar todas as opções disponíveis de tratamento
antes de permitir que lhe tirassem a vida."Sou um monstro", afirmou
ele ao juiz que recebeu sua terceira petição de morte assistida, em outubro de
2013.
Seus crimes foram atribuídos a um problema psiquiátrico. Van Den Bleeken chegou
a afirmar que, na falta de uma cura, voltaria a estuprar "com certeza e
com rapidez" quando fosse libertado.
O
Tribunal Europeu de Direitos Humanos já criticou o país diversas vezes por suas
falhas no tratamento de prisioneiros com problemas mentais.
O
advogado de Van Den Bleeken havia pedido que ele fosse transferido para um
centro especializado na Holanda, onde poderia receber tratamento adequado,
indisponível no centro belga de detenção psiquiátrica de Merksplas, onde se
encontra atualmente.
Diante
da negativa da Justiça, a única solução restante, na opinião do criminoso, era
a eutanásia.
"Ele
não quer sair da prisão. Mas não podia continuar sofrendo de uma maneira
constante até o fim de sua vida", argumentou o advogado.
Polêmica
A eutanásia é autorizada na Bélgica desde 2002 para os adultos, e, desde
fevereiro passado, para crianças.
Cada
pedido é analisado por um painel de especialistas que deve comprovar que o
solicitante padece de alguma doença incurável ou de um sofrimento físico ou
psicológico constante e insuportável.
Até hoje, foram registrados no país 52 casos de morte assistida em virtude de
sofrimento psicológi
Dois
deles, aprovados em um intervalo de nove meses, causaram polêmica no ano
passado.
Um
transexual decidiu tirar a própria vida após uma série de operações para
mudança de sexo fracassadas.
Dois
irmãos gêmeos surdos descobriram que ficariam cegos em consequência de uma
doença genética e, portanto, temiam não poder viver de maneira independente.
Micheline
Roelandt, um dos psiquiatras consultados no caso de Van Den Bleeken, havia dado
um parecer favorável, ao contrário do psiquiatra Wim Distelmans, que acredita
que o sofrimento do estuprador não está relacionado a problemas psicológicos,
mas sim a suas condições de detenção.
Redação
com assessoria
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