Brasil propõe mais rigor em crimes contra a imprensa
Segunda, 15 de Setembro de 2014
Criticado por entidades e até pela
ONU (Organização das Nações Unidas) por causa das altas taxas de violência
contra jornalistas, o governo brasileiro se prepara para apresentar a proposta
de uma resolução que combata a impunidade nos casos de crime contra a imprensa.
O texto começou a circular nesta semana entre as delegações e a votação deve
ocorrer no fim do mês, em Genebra.
A reportagem obteve o rascunho da
resolução, que conta com apoio da França e da Áustria. O projeto, porém,
enfrenta forte resistência dos governos da Rússia e da China, que insistem que
a questão da proteção aos jornalistas deve acontecer somente em situações de
guerra. A estratégia, segundo ativistas, é desviar o foco para fora de seus
países e de suas realidade internas.
Segundo a proposta, governos ficarão
obrigados a levar à Justiça todos os suspeitos de crimes contra jornalistas,
incluindo os mandantes desses atos. O texto pede que os governos promovam
"investigações imparciais, rápidas e independentes" sobre todos os
tipos de violência ou ameaça contra jornalistas.
A proposta ainda sugere que os
Estados criem "unidades especiais de investigação" para apurar crimes
contra jornalistas, selecionando promotores especializados e promovendo
treinamento para juízes para que as sentenças desses casos sejam cada vez mais
justas. No Brasil, internautas têm se mobilizado sobre decisões consideradas
polêmicas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
R7
