Salários de parlamentares e ministros podem passar paraR$ 33,7
ou R$ 35,9 mil
Terça, 16 de Dezembro de 2014
Projetos que reajustam
os salários do Judiciário e do Ministério Público da União já foram aprovados
em comissão da Câmara e dependem agora de aprovação no plenário da Casa
Câmara deve votar
reajustes
A Câmara dos Deputados
deverá aprovar nesta terça-feira (16) projeto de decreto legislativo
reajustando os salários de parlamentares, ministros, presidente e
vice-presidente da República para R$ 33,7 mil ou R$ 35,9 mil por mês, a partir
de 1º de fevereiro do ano que vem. Na semana passada, o presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), firmou entendimento com o chefe da Casa Civil
da Presidência da República, Aloizio Mercadante, de que o reajuste deveria ser
a reposição do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos quatro
anos.
Pelo
acerto entre Henrique Alves e Mercadante, deputados, senadores, ministros,
vice-presidente e presidente da República passariam a ter vencimentos de R$
33,7 mil. O aumento teria como base a reposição dos 26% do IPCA acumulado nos
últimos quatro anos. No entanto, a proposta não é consensual no Senado, nem na
Câmara. Muitos parlamentares defendem reajuste igual ao proposto pelo Supremo
Tribunal Federal para os ministros da Corte, que resultaria em salário de R$
35,9 mil.
Os
projetos que reajustam os salários do Judiciário e do Ministério Público da
União já foram aprovados em comissão da Câmara e dependem agora de aprovação no
plenário da Casa. Se os projetos de reajuste do Legislativo, do Executivo, do
Judiciário e do MPU forem aprovados nesta terça pela Câmara, deverão ser
votados quarta-feira (17) no Senado. A Constituição estabelece que o reajuste
dos salários dos parlamentares seja aprovado no final da legislatura para valer
na legislatura seguinte.
Antes
da votação do projeto de decreto legislativo, o presidente da Câmara deverá
continuar com as negociações para definição do reajuste. Firmado o acordo do
percentual, o texto será elaborado pela Mesa Diretora da Câmara e levado à
votação no plenário da Casa. Atualmente, deputados, senadores, ministros do
Poder Executivo, vice-presidente e presidente da República recebem mensalmente
R$ 26,7 mil e os ministros do STF e o procurador-geral da República, 29,4 mil.
Por Agência Brasil
