Governadores do Nordeste elaboram carta com 15
prioridades para a gestão
Quarta, 10 de Dezembro de 2014
Foto: Francisco França/Secom
A
carta elaborada pelos nove governadores do Nordeste nesta terça-feira (9) traz
15 pontos-chaves para serem discutidos durante a gestão dos eleitos. Os temas
convergentes foram apresentados durante o Encontro dos Governadores do
Nordeste, realizado no Centro de Convenções de João Pessoa.
O
material será entregue à presidente Dilma Rousseff e contém itens considerados
importantes como a adoção de novas fontes de financiamento para a saúde, a
votação pelo STF do mérito da ADIN 4917 permitindo a entrada em vigor da Lei
dos Royalties do Petróleo, a criação de uma linha de crédito do Proinveste em
2015 para novos investimentos em infraestrutura e a construção pela União de
uma política nacional de segurança e a criação de um fundo complementar.
O
governador Ricardo Coutinho, anfitrião do evento, classificou o encontro como
um momento fundamental em que o país precisa criar uma agenda positiva que
estimule o desenvolvimento com redução das desigualdades sociais e regionais.
"O Nordeste tem problemas e desafios em comum e é preciso trabalhar
políticas integradas como, por exemplo, no turismo e na economia. Por isso,
decidimos reativar o Fórum de Governadores do Nordeste que será realizado em
março em Natal, no Rio Grande do Norte".
Antes do encontro aberto aos convidados, os governadores Ricardo Coutinho
(Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia),
Flavio Dino (Maranhão), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Wellington Dias
(Piauí) e Camilo Santana (Ceará) e o vice-governador eleito de Sergipe,
Belivaldo Chagas, tiveram uma reunião reservada onde construíram um documento
comum para o Nordeste. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, também
participou do evento.
Para
Ricardo Coutinho, o primeiro ponto do documento destaca a necessidade do
aumento dos recursos para a saúde e que cabe ao Poder Executivo e ao Congresso
Nacional apontarem de onde virão esses recursos, seja de um imposto ou da
própria receita. Ele destacou que a situação da saúde está insustentável, já
que um Estado como a Paraíba que abriu dez novos hospitais e 1.044 leitos acaba
sendo penalizado com um aumento do custeio. "Precisamos de mais recursos
para o SUS com direcionamento prioritário para a média e a alta complexidade,
priorizando a eficiência com a implantação de novas formas de gestão".
Outros
pontos que foram consenso entre os governadores foi a redefinição do papel da
União com a construção de uma política nacional de segurança que contemple a
modernização das forças de segurança, o combate às drogas e a criação de um
fundo complementar para a segurança.
Na
área de infraestrutura , os governadores reivindicaram a criação de uma linha
de crédito junto ao BNDES, o Proinveste Nordeste, para novos investimentos,
além de investimentos na infraestrutura das rodovias, ferrovias, portos,
aeroportos para o fortalecimento da integração regional e a melhoria da
competitividade do Nordeste.
Ricardo
Coutinho lembrou que mesmo o Nordeste crescendo num ritmo maior que o Brasil,
na última década só aumentou a participação no PIB nacional de 13% para 13,6%,
o que quer dizer que para se aproximar do PIB do Sul do País teria que ter 30
anos consecutivos de crescimento acima da média do Brasil. "Não dá para
colocar como dogma exclusivamente o equilíbrio fiscal que deve ser seguido,
pois não se pode deixar de investir em infraestrutura, educação, ciência e
tecnologia e comprometer uma população que representa 28% de todo o País".
Os
governadores também voltaram a cobrar ao STF a votação do mérito da ADIN 4917,
que trata da nova partilha dos royalties do petróleo e a votação pelo Congresso
do projeto de modificação da tributação das operações interestaduais pelas
compras pela internet.
O
reforço na política educacional do ensino básico e expansão do ensino técnico e
superior, a realização de uma reforma política, a desoneração do PIS e Confins
sobre o faturamento das companhias estaduais de saneamento básico também
constaram nos pontos do documento.
Autor:
Redação Portal Tambaú 247
