DIAP
coloca Cássio como um dos mais atuantes do Congresso Nacional
Quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) fez um
balanço positivo de sua atividade parlamentar ao longo do ano no Congresso
Nacional.
Mesmo em um ano
atípico, com Copa do Mundo em casa e eleições para presidente, governador,
senador e deputado em todo o Brasil, eventos que desaceleraram o ritmo de
trabalho no Congresso, o senador Cássio Cunha Lima participou dos grandes
debates nacionais e apresentou projetos relevantes para o aprimoramento do país
que queremos.
Dentre as
iniciativas defendidas pelo tucano, está o Projeto de Lei do Senado(PLS)
12/2014, que incentiva o reuso das águas.
De acordo com o
senador, o projeto é importante principalmente porque é uma das primeiras
iniciativas a conceder incentivo fiscal para que os brasileiros disponham do
líquido mais precioso do mundo. Tema que vem ocupando as primeiras páginas dos
principais jornais do país, a escassez de água ganhou prioridade na atividade
legislativa do senador.
O PLS de Cássio
reduz em 75% o Imposto de Renda para empresas produtoras ou distribuidoras de
água de reuso e alíquota zero da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins que
incidirem sobre a receita de venda ou de tratamento de água de reuso.
O PLS 12/2014 reduz
também a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da
contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins em aquisições de máquinas e
equipamentos destinados a instalação, manutenção, ampliação ou modernização de
planta de tratamento de água de reuso.
O senador também lembrou
os projetos apresentados nas áreas da saúde, educação, trabalho e geração de
emprego e renda. Na última semana, o presidente do Senado, senador Renan
Calheiros instituiu a Comissão de Acompanhamento dos procedimentos referentes à
legalização e a reclassificação da substância Canabidiol como medicamento e
designou Cássio Cunha Lima, juntamente com os senadores Magno Malta e Waldemir
Moka para integrar a comissão.
O desempenho do
senador Cássio Cunha Lima levou o Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar (Diap) do Senado, mais uma vez, o considerar como um dos
parlamentares mais atuantes, estando entre os “Cem Cabeças do Congresso
Nacional”.
MaisPB com
assessoria
