Redução da maioridade penal vai a debate nesta sexta-feira (30) no TCE
Domingo, 01 de Fevereiro de 2015
Deputado Federal Efrain Filho
Dois
dos mais expressivos nomes dos meios políticos e jurídicos da Paraíba, o
deputado federal Efraim Filho e o subprocurador geral da República Eitel
Santiago, vão defender seus posicionamentos acerca da redução da maioridade
penal, nesta sexta-feira (30), às 10 horas, na Sala de Sessões do Tribunal de
Contas do Estado.
O
debate terá a mediação do conselheiro Arnóbio Viana e será o segundo da Série “Duas
Versões” inaugurada, em 5 de dezembro passado, pela Escola de Contas
Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), órgão do TCE atualmente coordenado pelo
conselheiro André Carlo Torres Pontes. O tema inaugural, “A Revolução de 1930”,
foi debatido perante bom público pelos professores Carlos Aquino e José Caitano
Oliveira, ambos estudiosos do assunto.
Ex-coordenador
da Ecosil, Arnóbio Viana teve a ideia de promover a discussão de temas e fatos
importantes para a cultura, a história e a vida da Paraíba e do País. Seu
sucessor na Escola de Contas entende, igualmente, que a iniciativa favorece a
boa e necessária difusão de conhecimentos. A exemplo do primeiro, este segundo
debate também será aberto não apenas a membros, servidores e jurisdicionados do
Tribunal, mas, ainda, a todo o conjunto da sociedade.
POSIÇÕES
Favorável à redução da maioridade
penal, o deputado Efraim Filho é relator do projeto de decreto legislativo que
estabelece a realização de plebiscito nacional a fim de que possam os
brasileiros decidir sobre a questão. A matéria está sob exame da Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara Federal.
No
debate da sexta-feira, o subprocurador geral da República Eitel Santiago se
manifestará contrariamente ao propósito de redução da maioridade penal de 18
para 16 anos.
Por Geano Sousa/Assessoria
