Quarta-feira, 20 de Maio de 2015
Decisão foi publicada na
edição desta terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), suspendeu o uso
de dinheiro público no financiamento de festas e eventos culturais por 60 dias.
A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado.
Com o decreto assinado pelo gestor, fica confirmado que o Estado
não destinará verba em apoio às festas juninas, tão tradicionais na Paraíba e
demais estados do Nordeste. Ficam sem patrocínio, inclusive, as comemorações em
Campina Grande, que faz “O maior São João do Mundo”.
“Ficam suspensas, pelo prazo de 60 dias, a contar da publicação
deste decreto, as despesas públicas para quaisquer beneficiários com finalidade
de patrocínio e de apoio à realização de festividades, eventos culturais,
solenidades, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras situações
similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais. As
disposições contidas neste artigo não se aplicam aos serviços públicos
essenciais das áreas de saúde, segurança e educação, desde que a prática de
tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e
financeira”, diz o decreto.
No início do mês, o Tribunal de
Contas do Estado (TCE) recomendou que os 223 municípios da Paraíba evitassem gastos excessivos
com festas juninas. No ofício encaminhado aos municípios, o
TCE-PB diz que a realização de eventos custeados com recursos públicos somente
é justificável nas hipóteses de tradição cultural, de incremento de receita
decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O
documento afirma que a contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou
empresas do setor artístico, devem obedecer a uma série de determinações e
instruções normativas, além dos gestores serem obrigados a apresentar todos os
documentos que comprovem as despesas realizadas.
Portal Correio
