Sábado, 12 de Setembro de 2015
Pacote de
reajustes afeta IPVA, ICMS e ITCD e passa a valer em 2016.
Preço da gasolina e de produtos importados deve subir após o reajuste.
Valor do IPVA deve ser reajustado, segundo o pacote de ajuste fiscal
(Foto: TV Integração/Reprodução)
Um ajuste fiscal nas alíquotas do IPVA, do ICMS e do
ITCD na Paraíba foi aprovado na quinta-feira (10) pela
Assembleia Legislativa (ALPB), o que deve resultar em aumento no preço da
gasolina e das importações. O pacote de reajustes foi proposto pelo governador
Ricardo Coutinho (PSB) e aprovado por unanimidade. A nova alíquota passa a
vigorar a partir de janeiro de 2016 e a meta do governo é arrecadar R$ 289
milhões a mais.
Segundo o secretário de estado da Receita, Marialvo
Laureano, o reajuste nas alíquotas é necessário para uniformizar os valores
cobrados em todos os estados do Nordeste. “Esse realinhamento é importante para
acabar com a concorrência entre os estados e não tenha nenhuma dúvida que isso
é um ajuste fiscal se preparando para o próximo ano", explicou.
De acordo com os cálculos feitos pela equipe econômica
do Estado, a alteração na alíquota das operações internas realizadas com
gasolina, que passa de 25% para 27%, vai representar um aumento de R$ 0,04 no
valor do litro do combustível. Já no caso das operações realizadas com álcool
anidro e hidratado, a alíquota foi reduzida de 25% para 23%.
Para o governador, o aumento de tributos é uma saída
para fomentar a atividade econômica e prevenir os efeitos da desaceleração da
economia este ano.
No caso da importação de bens e mercadorias do exterior,
a alíquota do ICMS subiu um ponto percentual, saindo de 17% para 18%. Na
Paraíba, também vai subir o valor do IPVA, cuja alíquota subiu de 2% para 2,5%
para automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes e embarcações
recreativas ou esportivas.
O pacote atinge também o Imposto sobre a Transmissão
Causa Mortis e Doação (ITCD). Atualmente o Estado adota uma alíquota única de
4%, que passa a ser progressiva e podendo chegar a até 8%. De acordo com
Marialvo, o realinhamento da alíquota do ITCD já foi efetivada nos estados do
Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte. O próximo estado que prepara um projeto
semelhante, segundo o secretário, é o de Pernambuco.
Do G1 PB
